Programa

1- O cálculo do imposto corrente

– Alterações fiscais para o encerramento do ano em curso:
   • análise das correções fiscais previstas no quadro 07 da Modelo 22.
– O cálculo da coleta.
– O cálculo da tributação autónoma.
– A derrama.
– O apuramento do imposto a pagar.
– O cálculo do pagamento por conta e especial por conta.

2- A determinação e registo de impostos diferidos

– Definições relevantes.
– Diferenças temporárias tributáveis em Portugal.
– O cálculo dos impostos a registar no exercício corrente.
– Elaboração das divulgações de acordo com o Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados.

3- Preços de transferência

– Legislação aplicável no âmbito do Código do IRC e legislação complementar.
– Definições relevantes.
– Definição de relações especiais de transferência.
– Escolha dos métodos aplicáveis.
– Elaboração do dossiê.

4- Regime especial de tributação dos grupos de sociedades

– Condições de aplicação do regime.
– Comunicação à DGCI.
– Definição de grupo para efeitos fiscais.
– Requisitos específicos a respeitar.
– Sociedades excluídas.
– Condições de cessação do regime.
– Cálculo da matéria coletável.
– Regime específico da dedução de prejuízos fiscais.
– Pagamentos por conta.

Dirigido a

Objetivos

– Compreender os métodos e regras de cálculo do imposto corrente (IRC).
– Analisar e saber aplicar as correções introduzidas na Lei.
– Saber determinar e registar os impostos diferidos.
– Conhecer o conceito e o campo de aplicação dos preços de transferência e saber elaborar o dossier.
– Compreender as condições e requisitos de regime de tributação dos grupos de sociedades.

Métodos

– Exposições teóricas e debates.
– Exame e análise crítica de regras e disposições legais.
– Ilustração com exemplos e casos práticos.
– Análise de situações apresentadas pelos participantes.

Datas & Locais

Data Início	Data Fim	Horário	Local	Dias	Preço
2012-09-17	2012-09-18	9h-12h30 e 14h-17h30	Lisboa	2 dias	900,00 €		Aguarde…