Contabilidade para o setor não lucrativo (SNC)

Programa

A – ASPETOS CONTABILÍSTICOS

1- O novo modelo contabilístico para ESNL

– Âmbito de aplicação: entidades sujeitas e normas revogadas.

– Dispensa de aplicação: regime de caixa.

– Obrigação de consolidação.

– O modelo completo.

– Primeira aplicação e aspetos de transição.

2- Estrutura conceptual e bases de apresentação de Demonstrações financeiras

– Caracterização das entidades.

– Os princípios gerais.

– Componentes das demonstrações financeiras.

– Definições.

3- O novo quadro de contas: Portaria n.º 106/2011

– Principais alterações.

4- Tratamento das principais operações: Aviso n.º 6726-B/2011

– Ativos fixos tangíveis e intangíveis.

– Subsídios e apoios.

– Instrumentos financeiros: ativos e passivos.

– Rédito.

– Provisões e contingências.

5- As demonstrações financeiras e sua apresentação: Portaria n.º 105/2011

– O balanço.

– A demonstração dos resultados.

– A demonstração dos fluxos de caixa e o anexo em que se divulgam as bases de preparação e políticas contabilísticas adotadas e outras divulgações exigidas pela NCRF -ESNL.

B- ASPETOS FISCAIS

6- Isenções e benefícios fiscais

– Em sede de IVA: Conceitos e condições a respeitar.

– Para efeitos de IRC: Definições e tipos de benefícios.

– IMI, IMT e IS – isenções.

Dirigido a

– Risk Manager, Diretores financeiros, Diretores Jurídicos, Diretores QAS, Auditores e Especialistas de Controlo Interno.

– Gestores operacionais que tenham atribuições de gestão de riscos.

Objetivos

– Conhecer e aplicar os diplomas legais que aprovam e regulam o novo sistema contabilístico.

– Saber contabilizar as operações diárias de acordo com o novo referencial contabilístico das Organizações não lucrativas.

– Participar nas operações de encerramento de contas e apresentação das demonstrações financeiras.

– Garantir a fiabilidade das contas.

– Conhecer e respeitar as obrigações fiscais e declarativas respeitantes às Organizações do sector não lucrativo (Associações, Fundações, IPSS, Clubes, etc.).

Métodos

– Exposições metodológicas e debates. Exame das particularidades das Organizações não lucrativas.

– Análise dos fundamentos, regras e termos contabilísticos relativos ao novo referencial

contabilístico das Organizações do sector não lucrativo.

– Exemplos, casos, exercícios e análise de situações apresentadas pelos participantes, sobre os diversos aspetos contabilísticos e fiscais das Organizações do sector não lucrativo à luz do novo SNC.