Programa

1- As operações Tributáveis

– As aquisições intracomunitárias em geral.

– Os meios de transporte novos.

– Os bens sujeitos a impostos especiais de consumo.

– As operações assimiladas: as transferências de bens e a empreitada.

2- A localização das operações Intracomunitárias

– As aquisições intracomunitárias: a cláusula de segurança e as operações triangulares.

– Os bens sujeitos a instalação ou montagem.

– As vendas à distância.

– As novas regras gerais de localização dos serviços.

– As regras específicas aplicáveis aos imóveis, aos serviços de transporte, aos serviços de alimentação e bebidas, aos serviços culturais, científicos, artísticos e desportivos, entre outros, aos serviços prestados a adquirentes estabelecidos fora de Portugal, aos serviços de locação e às telecomunicações.

3- Isenções

– As transmissões intracomunitárias.

– As aquisições intracomunitárias e as importações.

4- Obrigações dos Contribuintes

– A obrigação principal: o pagamento do imposto.

– A figura do representante fiscal.

– As obrigações declarativas: o regime de derrogação e as vendas à distância.

– As obrigações de faturação: regra geral e os meios de transporte novos.

– As obrigações de registo.

Dirigido a

– Colaboradores dos serviços de contabilidade implicados na contabilização do IVA que desejem melhorar os seus conhecimentos nestas matérias.

Objetivos

– Compreender os conceitos, as disposições e regras de localização dos serviços no seio da UE bem como as regras aplicáveis ao RITI.

– Apreender os impactos e incidências nos sectores de atividade.

– Conhecer e saber atuar face às obrigações decorrentes das operações intracomunitárias.

– Saber aplicar os procedimentos e conhecer as práticas de controlo.

Métodos

– Exposições teóricas e debate.

– Exame e análise crítica das regras e disposições regulamentares.

– Ilustração com exemplos e casos práticos.

– Análise de situações apresentadas pelos participantes.

Datas & Locais

Data Início	Data Fim	Horário	Local	Dias	Preço
2012-10-01	2012-10-02	9h-13h e 14h-18h	Lisboa	2 dias	900,00 €		Aguarde…