Dirigido a

Particulares que desempenham a sua actividade profi ssional nesta área e interessados em aperfeiçoar os seus conhecimentos.

Seguradoras, Corretores e Sociedades de mediação que queiram proporcionar aos seus colaboradores o aprofundar dos seus conhecimentos.

Itinerário

1 Introdução
- Fases da responsabilidade por acidente de trabalho.
-  Noção de trabalhador por conta de outrem.
-  Noção de trabalhador independente.
-  Âmbito territorial do seguro.
-  Conceito de acidente.
-  Conceito de acidente de trabalho.
-  Descaracterização do acidente de trabalho.
-  Exclusões.
-  Condições para a obrigação de indemnizar.
-  Tipos de seguros.
2 Prestações obrigatórias
-  Prestações em espécie.
-  Prestações em dinheiro.
-  Indemnizações.
3 Características da tarifa
-  Princípios básicos.
-  Princípio da universalidade.
-  Princípio da verticalização.
-  Salários.
-  Salários mínimos nacionais.
-  Indexação de salários.
-  Equiparações.
4 Fundo de acidentes de trabalho – F.A.T.
-  Competências.
-  Gestão e fi nanciamento.
-  A actualização das pensões.
5 Modalidades de seguro
-  Duração.
-  Forma de pagamento do prémio.
-  Seguros de prémio fi xo.
-  Seguros de prémio variável.
-  Seguro sem nomes e sem agravamento.
-  Seguro para actividades agrícolas e de construção civil.
-  Seguro de prémio variável (Folhas de Férias).
-  Seguro de prémio fi xo.
-  Seguro por área.
-  Seguro com regras de tarifação próprias.
-  Seguro por área para actividades agrícolas.
-  Seguro por área para a construção civil.
6 Descontos e agravamentos

Objectivos

- Saber fazer um seguro de acidentes de trabalho.
- Conhecer a legislação aplicável.

Métodos