Dirigido a
Contabilistas e Técnicos oficiais de contas responsáveis pela Contabilidade das Microempresas.
Empregados de Empresas e Gabinetes de Contabilidade que se ocupam das tarefas contabilísticas das Microempresas.
Itinerário
1 O regime aplicável à Microentidades
- A Lei n.º 35/2010 e as suas opções e dispensas.
- Conceito de Microentidade e aplicação no tempo
(Dec. Lei n.º 36-A/2011, de 9/3).
- O exercício da opção pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
- O modelo completo.
- Vantagens e inconvenientes do modelo.
- A responsabilidade do TOC.
- O papel da Comissão de Normalização Contabilística.
2 O Encerramento do exercício de 2010
- Os princípios e conceitos do modelo.
- As asserções da contabilidade.
- A declaração de responsabilidade da Gerência/Administração.
- A especialização dos exercícios
(regime contabilístico do acréscimo).
- Revisão das principais rubricas na óptica do Balanço:
- Meios financeiros líquidos;
- Contas a receber e acréscimos;
- Inventários;
- Activos fixos tangíveis e intangíveis;
- Investimentos financeiros;
- Diferimentos e acréscimos;
- Passivos e provisões;
- Capital próprio e instrumentos de capital.
- Casos de aplicação.
- Mapas de trabalho de encerramento.
- Efeitos fiscais (principais correcções no Modelo 22).
- Cálculo do imposto corrente.
3 A preparação das Demonstrações
Financeiras (Portaria n.º 104/2011)
- A apresentação do Balanço: distinção corrente/não corrente
- A Demonstração dos Resultados e a formação dos resultados intermédios
- O Anexo: Com especial enfoque nas políticas contabilísticas e ligação com a IES.
4 Aspectos de transição
- Os ajustamentos a realizarem.
- O mapa de ajustamentos em capital próprio.
- Preparação dos comparativos.
- Exercício de aplicação.
Objectivos
Dominar o Sistema de Normalização Contabilística aplicável às Microempresas (ME).
Saber contabilizar as operações de acordo com o novo regime das Microentidades.
Transmitir exemplos práticos dos conteúdos para o Anexo.
Participar nas operações de encerramento e preparar as Demonstrações Financeiras.
Métodos