Dirigido a

Particulares que desempenham a sua actividade profi ssional nesta área e interessados em aperfeiçoar os seus conhecimentos.

Seguradoras, Corretores e Sociedades de mediação que queiram proporcionar aos seus colaboradores o aprofundar dos seus conhecimentos.

Itinerário

Módulo 1
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA ACTIVIDADE SEGURADORA EM PORTUGAL

2 – Entidades que operam no sector
- O Instituto de seguros de Portugal.
- Companhias de seguros.
- Mútuas.
- Mediadores de seguros.

3 Organizações profissionais
- Associações de seguradoras.
- Associações de mediadores.
- Os sindicatos.

4  Fundos afectos afins específicos
- F.A.T. – Fundos de acidentes de trabalho.
- F.G.A. – Fundo de garantia automóvel.

5 Gabinete Português de carta verde.

1 Regras de transparência
- Deveres de informação.
- Direito de renúncia.

2 Cobranças.

3 Legislação fiscal.

4 Aspectos sobre o regime legal da mediação.

Módulo 3
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
1 Legislação/Normas.
2 Onde se aplica.
3 Modalidades de produtos.
4 Produtos susceptíveis.
5 Entregas de capital.
6 Elementos de identifi cação.
7 Mecanismos de controlo.
8 Algumas operações suspeitas.

Módulo 4
MEDIADORES DE SEGUROS – DECRETO-LEI DA MEDIAÇÃO

2 Condições de acesso à actividade de mediação de seguros ou de resseguros
- Condições comuns de acesso.
- Condições específi cas de acesso.
- Mediadores de seguros ou de resseguros registados noutros estados membros da União Europeia.
- Exercício da actividade no território de outros estados membros da U.E. por mediadores de seguros ou de resseguros registado em Portugal.

3 Condições de exercício
- Direitos e deveres.
- Do exercício da actividade.
- Das carteiras de seguros.

4 Registo
- Disposições gerais.
- Alterações.
- Suspensão e cancelamento.

5 Supervisão.

6 Sanções
- Disposições gerais.
- Ilícitos em especial.
- Processo.
- Impugnação judicial.

Módulo 5
O CONTRATO DE SEGURO I

2 Conceitos e elementos do contrato de seguro
- De natureza jurídica.
- De natureza comercial.
- Elementos formais.
- Elementos pessoais.

3 Modos de cessação do contrato
- Efeitos da cessação.
- Estorno do prémio por cessação antecipada.
- Efeitos em relação a terceiros.

4 Caducidade

- Regime regra.
- Causas específicas.

5 Revogação
- Cessação por acordo.

6 Denuncia
- Regime comum.
- Contrato de duração inferior a cinco anos.
- Limitação à denúncia.
- Aviso prévio.

7 Resolução
- Justa causa.
- Resolução após sinistro.
- Livre resolução.

8 Âmbito dos contratos
- Coberturas.
- Garantias.
- Exclusões.
- Alterações.
- Franquias.

9 Valores e capitais seguros/Prémios
- Capital ou valor seguro.
- Taxa.
- Prémios.
- Margens de solvência.
- Sub-rogação.

10 Direitos e obrigações dos intervenientes no contrato de seguro.

Módulo 6
O CONTRATO DE SEGURO II
1 A apólice
- Classificação.
- Condições gerais, Especiais e Particulares.

2 Comissões
- Os diversos tipos de comissão.

3 Classificação dos seguros
- Por ramos.
- Em função do objecto seguro.
- Em função da obrigatoriedade ou não do seguro.
- Em função de como assume o risco a seguradora.
- Em função do número de pessoas seguras.
- Em função da duração do contrato.

4 Estudo das tarifas
- Conceitos e princípios.
- Tipos de tarifas.
- Conteúdos.
- Modalidades.
- Coberturas principais e complementares.
- Garantias.

Objectivos

Conhecer os conceitos, as regras e a legislação aplicáveis à actividade seguradora.

Métodos

- Estas formações estão disponíveis no formato Presencial.
- Para todos os cursos existem manuais técnicos adequados a cada ramo, exercícios práticos e testes fi nais de avaliação de conhecimentos.