Curso de formação: Os aspetos jurídicos das compras

Abordagem específica sobre os aspetos jurídicos e mecanismos legais dos contratos de compras a estabelecer com os seus fornecedores

  • Curso Presencial

Este curso permite-lhe obter competências específicas sobre os aspetos jurídicos das compras para elaboração de contratos de compra e venda, eliminando riscos associados não só na redação do contrato mas também na execução e extinção do mesmo.

O programa da formação

Noções Gerais

  • O que é um contrato. Identificar vários
  • Tipos de contratos
  • O contrato de Compra e venda

A fase pré-contratual do contrato

  • Proposta, recepção, aceitação
  • Responsabilidade pré-contratual

A formação do contrato

  • Princípios Gerais
  • Vícios na formação do contrato

Execução do contrato

Extinção do contrato

  • Cumprimento Integral
  • Revogação
  • Caducidade
  • Dação em Cumprimento
  • Compensação

O Contrato de Compra e Venda

  • Forma
  • Efeitos
  • Obrigações das partes

As Claúsulas Contratuais

  • Cláusulas Contratuais Gerais
  • Cláusulas Contratuais Particulares
  • Cláusulas Proibidas. Efeitos
  • Contratos com Cláusulas Contratuais

O Incumprimento

  • Tipos de Incumprimento e como detectá-lo
  • Prevenção do Incumprimento – Garantias
  • Cláusula Penal
  • Resolução, Arbitragem, Cobrança

Normas de Direito Internacional

  • Os riscos nos contratos internacionais.

A quem se dirige:

  • Compradores chamados a negociar as cláusulas jurídicas, a apreender as condições gerais de venda e as propostas dos fornecedores.

Objetivos

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

  • redigir contratos que incorporam todos os aspetos jurídicos e contratuais necessários e relevantes e proporcionadores de relações de fornecimento sem risco ou integrando nos seus contratos, cláusulas que os minimizem;
  • executar a redação de uma consulta, conhecer as especificidades das condições gerais de compra e de venda para adaptar às regras gerais cada tipo de compra da sua empresa.
  • Conhecer as Claúsulas Gerais e Particuares dos Contratos de Compra e Venda, bem como, quais as que devem utilizar ou restringir nos contratos da sua empresa.

Métodos

  • O formador alterna contributos precisos em matéria jurídica, trabalhos em grupo sobre exemplos de condições gerais de vendas e de compras.
  • Apresenta os pontos-chave dos contratos de compras com troca de pontos de vista e debate com os participantes.
Duração: 2 dias (14 horas )
Referência: 431
Preço:850,00 € iva não incluído
Duração: 2 dias (14 horas )
Referência: 431
Intra empresas*:2.100,00 € iva não incluído
Para grupos (12 pessoas max.)*Conheça os detalhes desta oferta
Inscrever Datas e locais
05 Dez - 06 Dez 2017

A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.

15 Mar - 16 Mar 2018

A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.

08 Out - 09 Out 2018

A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.