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Formação - Especialização em IVA e RITI

Operações com não residentes e regimes especiais

  • Híbrido (presencial ou online)
  • Essencial
InterIntra À Medida
Formação nas nossas instalações
Duração
2 dias (14 horas)
Preço da 1ª inscrição
1.110,00 €  + IVA
2ª inscrição e seguintes, na mesma data
950,00 € + IVA
Referência
1148
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Formação nas instalações da sua empresa
Referência
1148
Duração
2 dias (14 horas)
Sob consulta
3.960,00€ + IVA
(Preço para um grupo de 12 pessoas no máximo)
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O IVA é o imposto que mais receita arrecada para o Estado Português, assumido também um papel cada vez mais relevante na vida comercial das empresas, com especial destaque na complexidade resultante das operações com não residentes.

Conhecer os aspetos mais relevantes deste imposto, de matriz europeia, sobretudo quanto à localização das operações e regimes suspensivos é assim uma necessidade importante, prevenindo erros que possam resultar em penalidades e otimizando o processo administrativo com poupanças de tempo e recursos da organização.

Dominar os procedimentos nas transações internacionais, com base na legislação e nas interpretações da AT, torna-se indispensável para os profissionais da atualidade.

Este curso atribui 14 créditos OCC da Ordem dos Contabilistas Certificados

Saiba mais
Destinatários

Destinatários

Para quem

  • Contabilistas certificados, técnicos de contabilidade e profissionais envolvidos no processo fiscal da empresa.

Pré-requisitos

  • Conhecimentos elementares de fiscalidade.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Sessão híbrida (2 dias / 12 horas)

Legislação relevante

  • Diretiva comunitária.
  • Código do IVA e RITI.
  • Ofício e informações vinculativas.

 

O IVA na transmissão de bens

  • Conceito de transmissão de bens e operações assimiladas.
  • Localização das operações.
  • Operações fora do campo de imposto.
  • Operações triangulares e falsas triangulares.
  • Regimes suspensivos.
  • Vendas à distância.
  • Aquisição de viaturas.
  • Isenções.
  • Facto gerador e exigibilidade.
  • Valor tributável e a taxa aplicável.
  • Regularizações.

 

O IVA nas prestações de serviços

  • O carácter residual das prestações de serviços e as assimilações.
  • Regras de localização das operações.
  • Operações com não residentes.
  • O caso dos Royalties.
  • Valor tributável e taxa aplicável.
  • Regularizações.

 

Regimes especiais

  • Regime de isenção.
  • Regime forfetário dos produtores agrícolas.
  • Regime dos pequenos retalhistas.
  • Regime de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores.

 

As obrigações dos sujeitos passivos

  • Declarativas: anuais, recapitulativas e periódicas.
  • Inscrição, alterações e cessação.
  • Os requisitos legais dos documentos:
    • O conteúdo mínimo;
    • A forma;
    • Os sistemas de faturação;
    • O SAF T - PT.

Classe Virtual (2 horas)

  • Facilitar a aplicação “on-the-job” e consolidar, detalhar e partilhar boas práticas na implementação dos principais conceitos, técnicas e ferramentas abordadas.
  • Reforçar a performance individual de cada um dos participantes e de acordo com as suas necessidades.
Objetivos

Objetivos

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

  • Conhecer a legislação nacional e comunitária aplicável ao IVA;
  • Dominar os conhecimentos relevantes para um adequado enquadramento das operações com não residentes;
  • Saber otimizar o processo logístico para aproveitar as normas especiais aplicáveis nas transações internacionais;
  • Aplicar os códigos nas diversas situações correntes das organizações;
  • Conhecer as obrigações declarativas e saber preencher os formulários disponibilizados pela AT.
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

  • Este percurso preconiza o envolvimento ativo e constante do participante através de vários desafios, quer à distância quer na sessão presencial. Combina diversificadas metodologias para potenciar a performance no contexto de trabalho: estudos de caso e classes virtuais entre todos os participantes e o especialista Cegoc para facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas implementadas e desafios concretos de aplicação no contexto profissional.

Pontos fortes

Pontos fortes

Um percurso de aprendizagem que o ajudará a:

  • Dominar os principais aspetos práticos no dia-a-dia das empresas;
  • Cumprir as obrigações declarativas através das aplicações da AT.

Datas e locais

  • 1.110,00 € + IVA
    Inscreva-se
    Sessão Presencial/Online: 17/06 a 18/06/2024, das 09h30 às 17h00 (com 1h30m de almoço)
    Classe Virtual (Online): 25/06/2024, das 09h30 às 11h30
  • 1.110,00 € + IVA
    Inscreva-se
    Sessão Presencial/Online: 16/09 a 17/09/2024, das 09h30 às 17h00 (com 1h30m de almoço)
    Classe Virtual (Online): 24/09/2024, das 09h30 às 11h30
  • 1.110,00 € + IVA
    Inscreva-se
    Sessão Presencial/Online: 12/12 a 13/12/2024, das 09h30 às 17h00 (com 1h30m de almoço)
    Classe Virtual (Online): 19/12/2024, das 09h30 às 11h30
Formação - Especialização em IVA e RITI