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Curso de formação - Planeamento Fiscal

Otimização fiscal e planeamento das incidências fiscais na tesouraria da empresa

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Referência : 1239
Duração : 2 dias (14 horas)

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O elevado peso da fiscalidade na necessidade de arrecadação de receita do Estado tem criado uma complexa rede de tributação e uma variada forma de impostos.

Torna-se, pois, necessário conhecer as incidências fiscais das diversas opções tomadas e os diversos caminhos e formas de tributação alternativas, aproveitando os mecanismos legais para a obtenção de uma maior eficiência fiscal.

Os temas relevantes a tratar serão a tributação das empresas e dos grupos económicos, tributação da propriedade imobiliária, IVA nas operações nacionais, intracomunitárias, importação e exportação (incluindo os regimes suspensivos), operações financeiras e benefícios fiscais.

Dominar os requisitos fiscais e as oportunidades de maximizar a eficiência fiscal das empresas torna-se uma ferramenta indispensável para os profissionais da atualidade.

Destinatários

Os destinatários da formação ?

  • Contabilistas certificados, diretores financeiros, administradores, consultores fiscais e técnicos de fiscalidade.
Programa

O programa do percurso de aprendizagem

Estrutura tributária em Portugal

  • A importância de receita fiscal e o peso no orçamento.
  • Breve análise dos principais impostos.
  • As autoridades de controlo e fiscalização.
  • O processo e procedimento tributário.
  • Mecanismos de defesa do contribuinte.
  • Planeamento fiscal vs. Evasão fiscal: considerações éticas e obrigações legais.

A tributação das empresas e dos grupos económicos

  • O IRC e a base de incidência.
  • Localização das operações.
  • Formas de determinação do imposto.
  • A tributação dos grupos de empresas.
  • Relevância dos preços de transferência e elaboração do dossier.
  • Benefícios fiscais em sede de IRC.
  • Estimativa de imposto e momento de pagamento.
  • Incidências na tesouraria.

Operações com relevância em IVA

  • Sujeição, isenções e localização das operações.
  • Base de incidência e taxas aplicáveis.
  • Regime suspensivo nas importações.
  • Operações intracomunitárias.
  • Momentos de pagamento e efeitos na tesouraria.

Tributação do património imobiliário

  • Uso ou aquisição: esquema tributário.
  • Sujeição, isenções e base de incidência contributiva.
  • Taxas de imposto e benefícios fiscais.
  • Tributação dos ganhos e tratamento das perdas.
  • Benefícios fiscais.
  • Momentos de pagamento.

Financiamento intra-grupo

  • Modalidades e formas de financiamento.
  • Tributação dos financiamentos e dos juros.
  • Isenções e requisitos legais a cumprir.
  • Momentos de pagamento e cálculo de imposto: planeamento de tesouraria.
Objetivos

Os objetivos da formação

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

  • Conhecer o esquema de tributação, as entidades de fiscalização e os mecanismos de defesa;
  • Dominar os conhecimentos relevantes para um adequado enquadramento das operações em sede de IRC, IVA, IMI/IMT, Imposto Selo e benefícios fiscais;
  • Saber otimizar o efeito fiscal aplicando os diversos instrumentos legais.
Métodos

Os métodos pedagógicos da formação

  • Através da apreensão dos conhecimentos teóricos e aplicação prática em sala, com base em casos de estudo.
Pontos fortes

Os pontos fortes da formação

  • Domínio dos principais aspetos fiscais relevantes das empresas;
  • Apresentação de casos de estudo atuais.