Formação - Código do trabalho
A Legislação Laboral ao serviço da Gestão
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O conhecimento do código do trabalho, a identificação dos seus princípios e regras basilares nas quais assenta, o início, vigência e cessação do contrato de trabalho passando pelo inestimável conhecimento da organização racional e inteligente dos tempos de trabalho, são hoje ferramentas imprescindíveis e competências absolutamente necessárias.
A aplicação criteriosa e imaginativa das soluções legais, hoje múltiplas e variadas, são recursos essenciais para distinguir a sua empresa pela qualidade do relacionamento humano, do nível da sua competência e da racionalidade dos seus procedimentos.
Tais as propostas e objetivos do curso de formação Código do trabalho:
- prático, formativo e informativo;
- sobre o mundo da legislação laboral.
Destinatários
Técnicos de recursos humanos, gestores e diretores que pretendam desenvolver o seu conhecimento sobre a legislação em vigor.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
No final do percurso de aprendizagem os participantes deverão ser capazes de:
- Conhecer e compreender o que distingue uma relação laboral de outras relações de trabalho. Exemplificação de diferentes relações laborais;
- Enumerar e compreender o alcance dos direitos e deveres da Entidade Empregadora e do Trabalhador;
- Enumerar os vários tipos de contratos de trabalho e regimes específicos;
- Conhecer os Conceitos relacionados com tempo de trabalho, como o Período Normal de trabalho, horário de trabalho, banco de horas, adaptabilidade, entre outros;
- Enumerar tipos de flexibilidade laboral e regimes legais previstos existentes na lei laboral portuguesa para melhor gestão do tempo laboral;
- Determinar tipos de faltas e respetivas consequências na prestação laboral;
- Conhecer o regime de ausências a título de férias e feriados bem como as licenças laborais;
- Conhecer os conceitos de categoria e função, distinguindo-os;
- Enumerar regras legais sobre a categoria designadamente conceitos como mobilidade funcional;
- Enumerar as formas de cessação do contrato de trabalho;
- Identificar quando e como se aplicam as diversas formas de cessação do contrato de trabalho;
- Conhecer os procedimentos necessários à cessação do contrato de trabalho pela entidade empregadora e pelo Trabalhador;
- Enumerar e conhecer alternativas à cessação do contrato de trabalho;
- Determinar as consequências práticas e antecipar as medidas adequadas a uma equilibrada gestão de recursos humanos.
Métodos pedagógicos
Uma metodologia que inclui exposições online pelo formador, complementadas com exercícios práticos e trocas de experiências e reflexões interativas com o grupo de participantes que permitem o treino de técnicas e ferramentas alinhadas com as melhores práticas de mercado, bem como a consolidação dos conceitos.
Pontos fortes
Aumentar o grau de conhecimento dos mecanismos legais que a Lei Laboral Portuguesa confere para melhor poder rentabilizar os recursos humanos, nomeadamente:
- conhecer o que distingue o Contrato de Trabalho dos restantes, designadamente da Prestação de Serviços, de forma a tomar a melhor opção com relação a vínculo e custos com RH;
- compreender o regime dos vários tipos de Contratos de Trabalho e Modalidades de Organização da Duração do Trabalho de modo a poder optar pela melhor solução para a empresa com relação à rentabilidade de trabalhador e polivalência que lhe pode ser exigida;
- propor uma nova visão sobre as possibilidades de fazer cessar Contratos de Trabalho ao abrigo da lei mas com menor custo e exigência.
Datas
- 23 set - 06 out 2021Online750,00 € + IVAInscreva-se
Détail des dates
pour cette session :Le lien de connexion à la formation à distance sera envoyé au participant quelques jours avant le début de sa formation. - 13 dez - 20 dez 2021Online750,00 € + IVAInscreva-se
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- Monitoria por um formador sénior, experiente e certificado;
- Uma aferição à distância, por telefone ou vídeoconferência das suas expectativas com o nosso formador;
- O envio de todos os suportes pedagógicos em formato eletrónico;
- Uma avaliação online dos formandos e da ação de formação.
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