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Webinar - Implicações nos contratos de trabalho e medidas excecionais no contexto da crise do COVID-19

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Num cotexto de incerteza e já confirmada crise económica para muitas empresas que estão a ser obrigadas a repensar a sua forma de operar e tomar medidas que, apesar de excecionais, têm e devem contemplar o devido enquadramento legal, nomeadamente ao nível do Código do Trabalho, torna-se então necessário dominar um conjunto de informação que permita uma tomada de decisão informada, e que faça uso dos mecanismos legais excecionais criados no contexto da pandemia de COVID-19 e do estado de emergência em que vivemos.

Neste webinar propomos-lhe apresentar-lhe temáticas como o lay-off excecional e simplificado (quando, em que condições, com que requisitos e apoios podem as empresas beneficiar deste mecanismo) versus o lay-off fora do regime excecional, a redução ou suspensão do período normal de trabalho (em que situações e quais os pressupostos), bem como o teletrabalho e a flexibilização do horário de trabalho.

Destinatários

Destinatários

  • Todas as pessoas que, tendo em conta o Código do Trabalho, pretendam conhecer os mecanismos legais excecionais no contexto da crise do COVID-19.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

O lay-off simplificado.

O lay-off nos termos gerais.

A redução do período de trabalho.

O teletrabalho.

Webinar - Implicações nos contratos de trabalho e medidas excecionais no contexto da crise do COVID-19