Webinar - Transformações no Urbanismo: Como o Simplex Urbanístico Potencia o Pedido de Informação Prévia

Webinar - Transformações no Urbanismo

Como o Simplex Urbanístico Potencia o Pedido de Informação Prévia

2 de julho de 2025, das 10h30 às 12h30

Prepare-se para conhecer uma das ferramentas mais estratégicas do urbanismo atual.

O Pedido de Informação Prévia (PIP) assume um papel cada vez mais relevante na definição e viabilidade de projetos urbanísticos. Com as alterações introduzidas pelo Simplex Urbanístico, este instrumento ganhou novas potencialidades, permitindo agilizar processos, reduzir riscos e aumentar a previsibilidade para cidadãos, investidores e entidades públicas.

Participe neste webinar gratuito e fique a par das principais mudanças legislativas, boas práticas e tendências futuras.

Através da análise de casos reais, especialistas vão explorar as vantagens do PIP e como ele pode transformar a forma como planeamos e executamos projetos urbanos.
Um momento essencial para quem atua nas áreas de urbanismo, arquitetura, engenharia ou gestão pública.

Serão abordados os seguintes tópicos:

▫️Compreender o que é o Pedido de Informação Prévia (PIP), a sua finalidade e a sua relevância no contexto urbanístico atual.

▫️Explorar as principais alterações legislativas introduzidas pelo Simplex Urbanístico e o seu impacto nos processos de licenciamento.

▫️Perceber como o PIP contribui para a agilização de procedimentos e para a redução de incertezas em projetos de urbanização e edificação.

▫️Identificar os principais benefícios do PIP para cidadãos, investidores e entidades públicas envolvidas no planeamento urbano.

▫️Analisar casos práticos que demonstram a aplicação eficaz do PIP, destacando boas práticas e tendências futuras no urbanismo.

Oradora:

Ana Cláudia Guedes

É mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente pela FDUC, licenciada em Direito pela mesma faculdade, investigadora do CEDOUA/FDUC, e jurisconsulta na área do urbanismo e do ordenamento do território.

É consultora em diversos municípios para as referidas áreas; É formadora e oradora convidada em Jornadas e Colóquios; É membro de júris em concursos para dirigentes em diversos Municípios;

É autora de diversos artigos em publicações de referência, destacando-se a coautoria dos livros “Licenciamento Zero - Regime Jurídico Comentado” (Edições Almedina 2014) e “Sistema de Indústria Responsável - Comentário ao Novo Regime e Acesso à Atividade Industrial” (Edições Almedina 2014).

Informações adicionais:

▫️ A gravação do webinar será enviada posteriormente por email aos participantes inscritos.

▫️ Será emitida uma declaração de participação a todos os participantes que se inscreveram no webinar e que tenham assistido a pelo menos 50% do mesmo.

▫️ Os interessados devem solicitar esta declaração para o email backoffice@cegoc.pt.