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Curso de formação - Especialização em IVA e RITI

Operações com não residentes e regimes especiais

  • Presencial
  • Essencial
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Formação nas nossas instalações
Referência
1148

Duração
2 dias (14 horas)

Preço
900,00 € + IVA
Formação nas instalações da sua empresa
Referência
1148

Duração
2 dias (14 horas)

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O IVA é o imposto que mais receita arrecada para o Estado Português, assumido também um papel cada vez mais relevante na vida comercial das empresas, com especial destaque na complexidade resultante das operações com não residentes.

Conhecer os aspetos mais relevantes deste imposto, de matriz europeia, sobretudo quanto à localização das operações e regimes suspensivos é assim uma necessidade importante, prevenindo erros que possam resultar em penalidades e otimizando o processo administrativo com poupanças de tempo e recursos da organização.

Dominar os procedimentos nas transações internacionais, com base na legislação e nas interpretações da AT, torna-se indispensável para os profissionais da atualidade.

Consulte o programa deste percurso para o ano de 2020
Destinatários

Destinatários

  • Contabilistas certificados, técnicos de contabilidade e profissionais envolvidos no processo fiscal da empresa.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Legislação relevante

  • Diretiva comunitária.
  • Código do IVA e RITI.
  • Ofício e informações vinculativas.

O IVA na transmissão de bens

  • Conceito de transmissão de bens e operações assimiladas.
  • Localização das operações.
  • Operações fora do campo de imposto.
  • Operações triangulares e falsas triangulares.
  • Regimes suspensivos.
  • Vendas à distância.
  • Aquisição de viaturas.
  • Isenções.
  • Facto gerador e exigibilidade.
  • Valor tributável e a taxa aplicável.
  • Regularizações.

O IVA nas prestações de serviços

  • O carácter residual das prestações de serviços e as assimilações.
  • Regras de localização das operações.
  • Operações com não residentes.
  • O caso dos Royalties.
  • Valor tributável e taxa aplicável.
  • Regularizações.

Regimes especiais

  • Regime de isenção.
  • Regime forfetário dos produtores agrícolas.
  • Regime dos pequenos retalhistas.
  • Regime de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores.

As obrigações dos sujeitos passivos

  • Declarativas: anuais, recapitulativas e periódicas,
  • Inscrição, alterações e cessação.
  • Os requisitos legais dos documentos:
    • O conteúdo mínimo;
    • A forma;
    • Os sistemas de faturação;
    • O SAF T - PT.
Objetivos

Objetivos

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

  • Conhecer a legislação nacional e comunitária aplicável ao IVA;
  • Dominar os conhecimentos relevantes para um adequado enquadramento das operações com não residentes;
  • Saber otimizar o processo logístico para aproveitar as normas especiais aplicáveis nas transações internacionais;
  • Aplicar os códigos nas diversas situações correntes das organizações;
  • Conhecer as obrigações declarativas e saber preencher os formulários disponibilizados pela AT.
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

  • Através da apreensão dos conhecimentos teóricos numa base à distância e aplicação prática em sala, com base em casos de estudo e preenchimento declarativo nas aplicações da AT.
Pontos fortes

Pontos fortes

  • Domínio dos principais aspetos práticos no dia-a-dia das empresas;
  • Cumprimento das obrigações declarativas através das aplicações da AT.
Pré-requisitos

Pré-requisitos

  • Conhecimentos elementares fiscalidade.

Datas e locais

Ordenar por:

Datas
Cidades
Preço
  • De 18 jun a 19 jun 2020
    Lisboa
    900,00 € + IVA
    Inscreva-se
    A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.
  • De 19 nov a 20 nov 2020
    Lisboa
    900,00 € + IVA
    Inscreva-se
    A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.