Formação - Gerir a fiscalidade da empresa: IRC - IVA - IRS

Avaliação online de conhecimentos (0h30m)

Objetivos:

• Mobilizar e comprometer os participantes no processo de desenvolvimento das competências necessárias para realizar tarefas concretas na área da fiscalidade da empresa, com especial enfoque nos códigos do IVA, IRC e IRS;
• Ganhar autoconhecimento e autoconsciência sobre o seu grau de conhecimento inicial relativamente aos impostos em causa e com base na legislação e nas interpretações da AT*.

* A partir de um questionário pré-elaborado será determinado o grau de conhecimentos inicial de cada participante. Com base nas respostas, os participantes serão informados das condições de frequência do programa ou sugerido um programa alternativo.

1ª Classe Virtual (2h00m)

O sistema fiscal português:

• Conceito e função do imposto;
• Os diversos momentos da vida do imposto;
• Classificação dos impostos: os impostos diretos e indiretos;
• O papel da fiscalidade na gestão empresarial.

Normas tributárias:

• Princípio da legalidade tributária;
• Aplicação das normas fiscais no tempo e no espaço: a retroatividade fiscal,

Atividades digitais entre sessões

Desafios de aplicação prática

• Interações à distância através do envio de desafios para aumentar o comprometimento com o percurso de aprendizagem e estimular a transferência da aprendizagem para o contexto real de trabalho*.

* Estes desafios ocorrem entre todas as etapas do percurso de aprendizagem (classes virtuais e sessões presenciais), até à sua conclusão.

1ª Sessão híbrida (2 dias / 12 horas)

IVA – Imposto sobre o valor acrescentado

• Antecedentes do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
• Diretiva comunitária.
• As operações tributáveis.
• As transmissões de bens e as operações assimiladas.
• O carácter residual das prestações de serviços e as assimilações.
• Regras de localização das operações – Art.º 6.º.
• O IVA na Construção Civil.
• As isenções:
  • isenções completas ou taxa zero;
  • isenções incompletas.
• As limitações do direito à dedução:
  • O caso concreto dos sujeitos passivos mistos:
    • a afetação real;
    • a percentagem de dedução ou pro rata.
  • O Direito à dedução.
  • As regularizações do imposto.
  • As obrigações dos sujeitos passivos:
    • declarativas: anuais, recapitulativas e periódicas;
    • inscrição, alterações e cessação.
  • Os requisitos legais dos documentos:
    • os sistemas de faturação;
    • o SAFT-PT.

IRS – Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

• Incidência Real e Pessoal.
• Tipologia/Categoria dos rendimentos.
• Os rendimentos empresariais e profissionais:
  • Âmbito dos rendimentos;
  • Retenção na fonte;
  • Emissão de Faturas ou Fatura/Recibo;
  • Obrigações declarativas.
• Os rendimentos prediais:
  • Âmbito de rendimentos;
  • O registo do contrato e emissão de recibos;
  • A retenção na fonte;
  • Obrigações declarativas.

Exercícios práticos e outputs!

• Aplicação prática através da resolução de estudos de caso.

2ª Classe Virtual (2h00m)

• Esclarecer dúvidas ou questões relacionadas com as temáticas abordadas para facilitar a transferência da aprendizagem para o contexto real de trabalho.

2ª Sessão híbrida (1 dia / 6 horas)

IRC – Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

• Incidência.
• Isenções.
• Determinação da Matéria Coletável.
• As principais correções fiscais:
  • Gastos não aceites;
  • Mais e menos valias fiscais;
  • Correções temporárias.
• O cálculo do imposto corrente.
• A tributação autónoma.
• A derrama.
• Dedução dos Prejuízos fiscais.
• Benefícios fiscais.
• Pagamentos antecipados: PC e PEC.
• As obrigações acessórias.

Exercícios práticos e outputs!

• Aplicação prática através da resolução de estudos de caso.

3ª Classe Virtual (2h00m)

• Facilitar a aplicação “on-the-job” dos códigos do IVA, IRC e IRS;
• Reforçar a performance individual de cada um dos participantes e de acordo com as suas necessidades;
• Consolidar, detalhar e partilhar boas práticas na na aplicação da legislação fiscal em vigor.

Avaliação online de conhecimentos (0h30m)

Objetivo:

• Aferir do grau de aquisição de conhecimentos e medir o progresso dos participantes através da comparação de resultados (questionário inicial versus questionário final de avaliação de conhecimentos ).