Formação - Gerir a fiscalidade da empresa: IRC - IVA - IRS - 4REAL®

Avaliação online de conhecimentos (0h30m)

Objetivos:

• Mobilizar e comprometer os participantes no processo de desenvolvimento das competências necessárias para melhor entenderem os efeitos económicos e financeiros das suas decisões;
• Ganhar autoconhecimento e autoconsciência sobre o seu grau de conhecimento inicial relativamente aos impostos em causa e com base na legislação e nas interpretações da AT *.

* A partir de um questionário pré-elaborado será determinado o grau de conhecimentos inicial de cada participante. Com base nas respostas, os participantes serão informados das condições de frequência do programa ou sugerido um programa alternativo.

1ª Classe Virtual (1h00m)

O sistema fiscal português

• Conceito e função do imposto.
• Os diversos momentos da vida do imposto.
• Classificação dos impostos: os impostos diretos e indiretos.
• O papel da fiscalidade na gestão empresarial.

Normas tributárias

• Princípio da legalidade tributária.
• Aplicação das normas fiscais no tempo e no espaço: a retroatividade fiscal.

2ª Classe Virtual (2h00m)

IVA – Imposto sobre o valor acrescentado

• Antecedentes do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
• Diretiva comunitária.
• As operações tributáveis.
• As transmissões de bens e as operações assimiladas.
• O carácter residual das prestações de serviços e as assimilações.
• Regras de localização das operações – Art.º 6.º.
• O IVA na Construção Civil.
• As isenções:
  • isenções completas ou taxa zero;
  • isenções incompletas.
• As limitações do direito à dedução:
  • O caso concreto dos sujeitos passivos mistos:
    • a afetação real;
    • a percentagem de dedução ou pro rata.
  • O Direito à dedução.
  • As regularizações do imposto.

3ª Classe Virtual (1h30m)

IVA – Imposto sobre o valor acrescentado (continuação)

Exercício de aplicação, cálculos

4ª Classe Virtual (2h00m)

IVA – Imposto sobre o valor acrescentado (continuação)

• As obrigações dos sujeitos passivos:
  • declarativas: anuais, recapitulativas e periódicas;
  • inscrição, alterações e cessação.
• Os requisitos legais dos documentos:
  • os sistemas de faturação;
  • o SAFT-PT.

Exercício de aplicação, preenchimento das declarações

5ª Classe virtual (1h30m)

IVA – Imposto sobre o valor acrescentado (continuação)

• RITI e operações com não residentes

Exercício prático, cálculos e declarações

6ª Classe Virtual (3h00m)

O IRS – Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

• Incidência Real e Pessoal.
• Tipologia/Categoria dos rendimentos.

Exercício de aplicação, cálculos

7ª Classe Virtual (1h30m)

O IRS – Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (continuação)

• Os rendimentos empresariais e profissionais:
  • Âmbito dos rendimentos;
  • Retenção na fonte;
  • Emissão de Faturas ou Fatura/Recibo;
  • Obrigações declarativas.
• Os rendimentos prediais:
  • Âmbito de rendimentos;
  • O registo do contrato e emissão de recibos;
  • A retenção na fonte;
  • Obrigações declarativas.

8ª Classe Virtual (2h00m)

O IRC – Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

• Incidência.
• Isenções.
• Determinação da Matéria Coletável.
• As principais correções fiscais:
  • Gastos não aceites;
  • Mais e menos valias fiscais;
  • Correções temporárias.

9ª Classe Virtual (2h00m)

O IRC – Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (continuação)

Exercício de aplicação, cálculos

10ª Classe Virtual (2h00m)

O IRC – Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (continuação)

• O cálculo do imposto corrente.
• A tributação autónoma.
• A derrama.
• Dedução dos Prejuízos fiscais.
• Benefícios fiscais.
• Pagamentos antecipados: PC e PEC.
• As obrigações acessórias.

Exercício de aplicação, preenchimento da modelo 22

Avaliação online de conhecimentos (0h30m)

Objetivo:

• Aferir do grau de aquisição de conhecimentos e medir o progresso dos participantes através da comparação de resultados (questionário inicial versus questionário final de avaliação de conhecimentos).