Formação - O impacto do Regime Geral de Prevenção da Corrupção na área da Contratação Pública

Para Quem?

• Trabalhadores e dirigentes das entidades adjudicantes, e técnicos dos operadores económicos

• Compreender as obrigações impostas pelo RGPC;
• Saber a aplicar as regras de prevenção da corrupção à área da contratação pública.

• Abordagem ao RGPC.
• Apresentação de exemplos práticos aplicação do RGPC na área da contratação pública.

Pré-requisitos:

• Não aplicável.

Pedro Teixeira

Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense (1998).

Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo, e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000) e Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2002).

Mestrado em Direito, pela Universidade Portucalense (2012), tese subordinada ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”.
Desempenhou no Município de Celorico de Basto, entre 1999 e 2015, as funções de Chefe de Gabinete, e de Diretor do Departamento Administrativo, de Gestão e Finanças e Chefe da Divisão Administrativa.

Desempenhou, entre março de 2015 e maio de 2018, as funções de jurista no Município do Porto, apoiando diretamente a Divisão Municipal de Compras.

Desempenha, desde junho de 2018, as funções de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio à Contratação no Município do Porto.

Co-autor da seguinte obra: “Aquisições de Serviços – Uma história interminável? – Descomplicar o Orçamento do Estado 2017”, Vida Económica, 2017.

Consultor e formador na área da contratação pública.