New
 
Fantom Tag

Formação - Regime de faltas dos trabalhadores da Administração Pública - atualização

  • Á distância
  • Essencial
APRENDIZAGEM 100% ONLINE
Duração
7 horas

Sob consulta

Referência
1420
Solução adaptada às suas necessidades
Esta solução interessa-Ihe?
Os nossos especialistas desenham percursos de formação personalizados

A correta aplicação do regime de faltas dos trabalhadores da Administração Pública exige a articulação de vários diplomas legais: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei 35/2014) e diplomas avulsos, Código do Trabalho (Lei 7/2009) e Código do Procedimento Administrativo (DL 4/2015). Pretende-se com esta ação promover a atualização deste regime jurídico mediante a aplicação das normas a situações concretas.

Saiba mais
Destinatários

Destinatários

Para Quem?

  • Dirigentes, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos

Pré-requisitos:

  • Preferencialmente da área de Recursos Humanos.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Sessão Formação – Online (1 dia / 7h00m)

1 - Enquadramento legal do regime de faltas dos trabalhadores da

2 - Administração Pública (atualização)

3 - Faltas justificadas e injustificadas (efeitos)

4 - Dever de comunicar e dever de justificar

5 - Regime da união de facto e economia comum no âmbito das faltas

6 - Impacto das faltas no período experimental na avaliação do desempenho (SIADAP 3)

7 - Procedimentos e prazos

Objetivos

Objetivos

  • Conhecer o regime jurídico das faltas dos trabalhadores da Administração Pública
  • Identificar e articular a aplicação do regime de faltas a situações concretas;
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

  • Método expositivo e ativo.
Pontos fortes

Pontos fortes

  • Permitirá aos formandos adquirir competências que lhes permitirá aplicar o regime de faltas com maior autonomia e rigor.
Formadora

Formadora

 

Carla Margarida Costa

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto, concluída em
1994.
Jurista do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte.
Advogada, a tempo parcial e em regime de prestação de serviços (avença) do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Colaboradora do Professor Doutor Júlio Gomes – Docente da Universidade Católica do Porto – na elaboração de sumários no âmbito da legislação laboral.
Formadora certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Formadora certificada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação.
Contínua de Pessoal Docente.

Formação - Regime de faltas dos trabalhadores da Administração Pública - atualização