Formação - Regime Geral da Prevenção da Corrupção

A ética, a conduta e a integridade no serviço público são pilares fundamentais para garantir a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e para assegurar a prestação de serviços de excelência. Esta formação visa promover uma compreensão aprofundada dos valores éticos e das normas de conduta que devem orientar as ações dos trabalhadores das organizações públicas, bem como das ferramentas e estratégias necessárias para prevenir e combater práticas inadequadas ou contrárias à integridade.

Ao longo do programa, serão abordados os fundamentos éticos e legais que sustentam a atuação do setor público, explorando as principais referências normativas aplicáveis no contexto português e europeu. Serão também analisadas as práticas que comprometem a ética e a conduta no exercício de funções públicas, incluindo a fraude e a corrupção, e discutidos os fatores que contribuem para estas práticas.

Adicionalmente, a formação destacará a importância de uma gestão pública orientada pela ética, apresentando instrumentos como códigos de ética e conduta, quadros normativos, manuais de boas práticas, e planos de prevenção de riscos de fraude e corrupção. Também serão exploradas ferramentas operacionais, como os canais de denúncias e programas de formação, bem como o papel central do responsável pelo cumprimento normativo.

Este programa formativo pretende, assim, capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos para promover uma cultura organizacional baseada na integridade, na transparência e no respeito pelos princípios éticos que regem a Administração Pública.