Formação - Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Á distância- Essencial
A ética, a conduta e a integridade no serviço público são pilares fundamentais para garantir a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e para assegurar a prestação de serviços de excelência. Esta formação visa promover uma compreensão aprofundada dos valores éticos e das normas de conduta que devem orientar as ações dos trabalhadores das organizações públicas, bem como das ferramentas e estratégias necessárias para prevenir e combater práticas inadequadas ou contrárias à integridade.
Ao longo do programa, serão abordados os fundamentos éticos e legais que sustentam a atuação do setor público, explorando as principais referências normativas aplicáveis no contexto português e europeu. Serão também analisadas as práticas que comprometem a ética e a conduta no exercício de funções públicas, incluindo a fraude e a corrupção, e discutidos os fatores que contribuem para estas práticas.
Adicionalmente, a formação destacará a importância de uma gestão pública orientada pela ética, apresentando instrumentos como códigos de ética e conduta, quadros normativos, manuais de boas práticas, e planos de prevenção de riscos de fraude e corrupção. Também serão exploradas ferramentas operacionais, como os canais de denúncias e programas de formação, bem como o papel central do responsável pelo cumprimento normativo.
Este programa formativo pretende, assim, capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos para promover uma cultura organizacional baseada na integridade, na transparência e no respeito pelos princípios éticos que regem a Administração Pública.
Destinatários
Para Quem?
- Dirigentes em cargos de direção intermédia
- Dirigentes em cargos de direção superior
- Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
- Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
- Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
- Trabalhadoras/es das carreiras especiais
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
- Identificar as situações em que surgem conflitos de interesses e compreender a importância de os prevenir.
- Reconhecer as principais categorias de crimes associados a conflitos de interesses, como a fraude e a corrupção.
- Familiarizar-se com os principais elementos do quadro legislativo que promovem a ética e a integridade nas organizações.
- Compreender os instrumentos do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, os seus objetivos e forma de aplicação, incluindo o código de ética, o plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, o canal de denúncias, os programas de formação em integridade e o papel do responsável pelo cumprimento normativo.
Métodos pedagógicos
- Método expositivo
- Brainstorming
Pontos fortes
- Formação com forte componente prática
Formador
António Maia
Formador do INA para as áreas da Ética e da Prevenção de Riscos de Corrupção nas organizações.
Doutorado em Administração Pública.
Professor Convidado do ISCSP / Universidade de Lisboa para as cadeiras de Ética e Deontologia nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Administração Pública
Consultor Coordenador no MENAC.
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