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Formação - Regulamentação Alfandegária

A logística internacional

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O aprofundamento do comércio mundial, a evolução da regulamentação na União Europeia, com a introdução do "Mecanismo Carbónico Fronteiriço", a progressiva concentração dos intervenientes no transporte, a globalização e as novas formas de comercializar, bem como o transporte multimodal, exigem competências reforçadas aos profissionais, associados aos fluxos logísticos de importação e exportação. 

Este curso permite-lhe aumentar o conhecimento da legislação aduaneira de importação/exportação dotando a sua organização de mais argumentos na busca pela melhor solução para o cliente, ao mais baixo custo.

Saiba mais
Destinatários

Destinatários

  • Responsáveis e colaboradores de serviços de logística, transportes, aprovisionamentos e serviços de importação/exportação, bem como responsáveis e operacionais de Agentes Transitários. 

Pré-requisitos:

  • Não aplicável.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Sessão Formação presencial - A Regulamentação alfandegária

 

Compreender o comércio mundial e níveis de integração económica

  • Presente e futuro do comércio mundial.
  • O caso Português.
  • A União europeia – principal plataforma de comércio de Portugal.
  • Os vários níveis de integração económica e seus impactos na importação e exportação.
  • Riscos no comércio mundial: económicos e políticos.

 

Conhecer o contrato de transporte nacional e internacional

  • Os direitos e obrigações do transportador nacional e internacional.
  • A legislação nacional e as Convenções Internacionais.
  • Os plafonds de indemnização.

 

Os documentos de transporte

  • Terrestre.
  • Marítimo.
  • Aéreo.

 

Conhecer os operadores de transporte – transitários, operadores logísticos e transportadores, e suas características

  • Responsabilidades e limites.
  • A Logística e armazenagem: Unidades de transporte, Armazém de exportação e entrepostos aduaneiros.

 

O seguro de mercadorias contra os riscos do transporte

  • Clausulas de seguro Institute Cargo Clauses e respetivas coberturas.

 

Incoterm's 2020

Dominar as operações alfandegárias e a classificação aduaneira através de um Código Pautal

  • O papel da alfândega.
  • Legislação que Regula o Mercado Intra e Extra Comunitário.
  • Territórios Comunitários.
  • Transações Intracomunitárias.
  • Intrastat.
  • Regras de Origem e Regimes Preferenciais.
  • Os regimes aduaneiros:
  • Depósito Temporário;
  • Exportação;
  • Importação;
  • Importação Temporária com isenção total de direitos, com isenção parcial de direitos;
  • Reexportação;
  • Retorno;
  • Aperfeiçoamento Ativo;
  • Aperfeiçoamento Passivo;
  • Trânsito;
  • Entreposto Aduaneiro.

 

Classificação Aduaneira das mercadorias

  • Como classificar em termos pautais um produto

 

Esclarecimento de dúvidas ou questões relacionadas com as temáticas abordadas para facilitar a transferência da aprendizagem para o contexto real de trabalho, reforçando os temas identificados no questionário digital.

Simulação de caso(s) prático(s) visando a revisão e consolidação das aprendizagens.

Objetivos

Objetivos

No final da formação os participantes estarão aptos a: 

  • compreender as envolventes jurídicas dos contratos transporte internacional, regulamentos aduaneiros, e documentos alfandegários de transporte que a organização necessita; 
  • executar processos de importação ou exportação com todos os documentos necessários, conhecer os regimes aduaneiros, com o seguro de mercadorias adequado, bem como a classificação aduaneira correta; 
  • dominar as regras Incoterms 2020 e selecionar a regra que no balanço dos direitos e obrigações mais interessam à organização e seu cliente ou fornecedor. 
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

Percurso de aprendizagem híbrido, com design pedagógico próprio para integrar todos os participantes, independentemente da modalidade escolhida (presencial ou à distância). 

Centrado na melhoria da performance em contexto de trabalho, neste percurso de aprendizagem são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos e trocas de opiniões e experiências entre os participantes), intercaladas com o processo de formação expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar. 

Os diferentes exercícios práticos lançados aos participantes, permitem antecipar as barreiras, oportunidades e consequências da mudança, bem como apoiá-los no processo de implementação. A classe virtual após as sessões híbridas visa não só a consolidação de conhecimentos, mas, sobretudo, apoiar e estimular os processos de mudança desencadeados na sequência do percurso de aprendizagem. 

Pontos fortes

Pontos fortes

  • Especial foco na compreensão do cálculo dos custos de importação e exportação. 
  • Este curso dotará os formandos do domínio essencial dos Incoterms, operações alfandegárias, capacidade de escolha do regime aduaneiro mais adequado á operação comercial pretendida e ainda das classificações aduaneiras das mercadorias. 

Datas

  • 900,00 € + IVA
    Inscreva-se
    27 a 28 de janeiro, das 9h00 às 17h00 (1h00m de almoço)
  • 900,00 € + IVA
    Inscreva-se
    15 a 16 de maio, das 9h00 às 17h00 (1h00m de almoço)
  • 900,00 € + IVA
    Inscreva-se
    25 a 26 de setembro, das 9h00 às 17h00 (1h00m de almoço)
  • 900,00 € + IVA
    Inscreva-se
    20 a 21 de novembro, das 9h00 às 17h00 (1h00m de almoço)
Formação - Regulamentação Alfandegária