Curso de formação: Alterações ao Código do Trabalho

Impacto na Gestão de Recursos Humanos Adicionar novo

  • Full immersion Presencial
  • Objetivo profissional: Essencial

Já conhece as novas alterações ao código do trabalho? Podemos partilhar consigo o que os nossos consultores e formadores da área jurídico-laboral entendem sobre as mesmas.

Através desta ação de formação prepare-se para tão importantes mudanças.

O programa da formação

A Contratação a Termo

  • Alterações à duração máxima dos contratos:
    • Impacto no contrato a termo certo;
    • Impacto no contrato a termo incerto.
  • Alterações aos motivos justificativos da contratação a termo:
    • Contratar jovens à procura do primeiro emprego;
    • A abertura de novas empresas e estabelecimentos.
  • Limites à negociação coletiva na contratação a termo.
  • Abusos na contratação a termo:
    • Taxa adicional de segurança social.
  • Análise crítica e casos práticos.

Contratos de trabalhadores temporários

  • Limites ao número de renovações.
  • A substituição de trabalhador ausente.
  • A substituição de trabalhador temporariamente impedido de trabalhar.
  • Consequências da violação das novas normas.
  • Análise crítica e casos práticos.

O Período Experimental

  • A nova duração do período experimental.
  • Questões de constitucionalidade.
  • O estágio profissional e o período experimental.
  • Análise crítica e casos práticos.

O acréscimo excecional e substancial da atividade da empresa

  • Os novos contratos de curta duração:
    • O novo período de duração do contrato de curta duração.
  • Análise crítica e casos práticos.

A organização do tempo de trabalho

  • As novas regras dos bancos de horas:
    • O banco de horas individual;
    • Os bancos de horas já instituídos.
  • As novas regras dos bancos de horas grupais.
  • Análise crítica e casos práticos.

As novas regras do trabalho suplementar

  • A alteração do regime instituído.
  • A negociação coletiva e a alteração das percentagens legais do trabalho suplementar.
  • Análise crítica e casos práticos.

Novos contornos do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador

As denúncias das convenções coletivas

Estímulos à contratação sem termo

Novas regras de reação ao despedimento

  • Receber a compensação e avançar para tribunal

Reforço do papel da ACT

Alterações ao código contributivo

A quem se dirige:

  • Diretores gerais, diretores jurídicos, advogados, diretores de recursos humanos, técnicos de recursos humanos e quaisquer pessoas que trabalham na área da gestão administrativa de recursos humanos.

Objetivos

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

  • identificar todas as mudanças esperadas;
  • planear as mudanças jurídico-laborais exigidas.

Métodos

Centrado na partilha de experiências, este curso alterna os contributos teóricos e as reflexões entre o grupo de participantes:

  • exposições pelo formador, complementadas com a troca de experiências e reflexões com o grupo de participantes;
  • recurso sistemático ao “ESTUDO de CASO” para melhor compreender os temas abordados.

Pontos Fortes

  • Antecipar o conhecimento das alterações e poder planear atempadamente as mudanças exigidas.
Duração: 1 dia (7 horas )
Referência: 1255
Preço:400,00 € iva não incluído
Duração: 1 dia (7 horas )
Referência: 1255
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Inscrever Datas e locais
17 Jan - 17 Jan 2019

A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.

21 Jan - 21 Jan 2019

A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.