Formação - Análise e Avaliação das Propostas em Procedimentos de Contratação Pública
Da teoria geral à PRÁTICA da resolução dos problemas
Á distância- Essencial
A formação de contratos públicos sujeitos às regras da parte II do CCP tem de cumprir com um conjunto de fases, desde a concretização da decisão de contratar até à decisão de adjudicação.
Uma das fases mais importantes e mais complexas corresponde à fase da análise e avaliação das propostas, em regra, conduzida pelo júri. Pretende-se aprofundar, com exemplos práticos, as regras aplicáveis a esta fase, tendo por referência a elaboração dos relatórios preliminar e final.
Destinatários
Para Quem?
- Trabalhadores e dirigentes das entidades adjudicantes, e técnicos dos operadores económicos
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
- Compreender os vários regimes aplicáveis à fase da análise e da avaliação das propostas, nomeadamente no que se refere aos pedidos de esclarecimentos e suprimentos da proposta.
- Conhecer as principais responsabilidades e competências do júri, bem como as melhores práticas para preparar os relatórios preliminar(es) e final.
Métodos pedagógicos
- Nesta formação são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos e partilha de experiências entre os participantes), intercaladas com o método expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar.
Pontos fortes
- Exemplos práticos relativos à fase de análise e avaliação das propostas.
- Enquadramento dos vários regimes a aplicar pelos membros do júri na preparação dos relatórios preliminar e final.
Formador
Pedro Teixeira
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense (1998).
Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo, e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000) e Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2002).
Mestrado em Direito, pela Universidade Portucalense (2012), tese subordinada ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”.
Desempenhou no Município de Celorico de Basto, entre 1999 e 2015, as funções de Chefe de Gabinete, e de Diretor do Departamento Administrativo, de Gestão e Finanças e Chefe da Divisão Administrativa.
Desempenhou, entre março de 2015 e maio de 2018, as funções de jurista no Município do Porto, apoiando diretamente a Divisão Municipal de Compras.
Desempenha, desde junho de 2018, as funções de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio à Contratação no Município do Porto.
Co-autor da seguinte obra: “Aquisições de Serviços – Uma história interminável? – Descomplicar o Orçamento do Estado 2017”, Vida Económica, 2017.
Consultor e formador na área da contratação pública.
Datas
- 237,00 € + IVAInscreva-se19, 21, 23 e 26 de maio 2025, das 9h30 às 13h00
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- O envio de todos os suportes pedagógicos em formato eletrónico;
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