Formação - Compras Públicas Sustentáveis
Á distância- Essencial
A contratação pública é, cada vez mais, um instrumento estrutural para se alcançarem objetivos estratégicos nas áreas ambiental, social e económica, revelando-se fundamental que os vários intervenientes na área da contratação pública, quer por partes das entidades adjudicantes quer dos operadores económicos, conheçam as regras, os princípios e as boas práticas já existentes nesta área.
Destinatários
Para Quem?
- Trabalhadores e dirigentes das entidades adjudicantes, e técnicos dos operadores económicos.
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
Compreender as várias vertentes da contratação pública sustentável, analisando as principais soluções para alcançar, através da contratação pública, objetivos de sustentabilidade nas áreas ambiental, social e económica.
Métodos pedagógicos
Nesta formação são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos e partilha de experiências entre os participantes), intercaladas com o método expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar.
Pontos fortes
Exemplos práticos relativos à aplicação da contratação pública sustentável.
Enquadramento dos vários instrumentos disponíveis para concretizar a contratação pública sustentável.
Formador
Pedro Teixeira
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense (1998).
Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo, e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000) e Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2002).
Mestrado em Direito, pela Universidade Portucalense (2012), tese subordinada ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”.
Desempenhou no Município de Celorico de Basto, entre 1999 e 2015, as funções de Chefe de Gabinete, e de Diretor do Departamento Administrativo, de Gestão e Finanças e Chefe da Divisão Administrativa.
Desempenhou, entre março de 2015 e maio de 2018, as funções de jurista no Município do Porto, apoiando diretamente a Divisão Municipal de Compras.
Desempenha, desde junho de 2018, as funções de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio à Contratação no Município do Porto.
Co-autor da seguinte obra: “Aquisições de Serviços – Uma história interminável? – Descomplicar o Orçamento do Estado 2017”, Vida Económica, 2017.
Consultor e formador na área da contratação pública.
Datas
- 118,00 € + IVAInscreva-se17 e 19 de março de 2025, das 14h00 às 17h30
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