Formação - Compras Públicas Sustentáveis

1 - Enquadramento e relevância da contratação pública sustentável

2 - Referência aos principais conceitos relacionados com Compras Ecológicas, Compras Sustentáveis, Compras de Inovação e Compras Circulares;

3 - Referência aos conceitos de sustentabilidade ambiental, económica e social, bem como de circularidade e inovação

4 - Enquadramento da temática no âmbito do Código dos Contratos Públicos;

5 - Principais regras de utilização da contratação pública de forma estratégica;

6 - A aplicação dos critérios de sustentabilidade nas várias fases dos procedimentos de contratação:

• definição do objeto do contrato,
• preparação das especificações técnicas,
• definição das regras de qualificação dos candidatos,
• construção de critérios de adjudicação,
• elaboração dos aspetos da execução do contrato

7 - A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360.

8 - Os critérios ecológicos resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023;

9 - O Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas ― ECO360 (PA ECO360).

10 - A contratação pública e a promoção das Pequenas e Médias Empresas (PME´s)

• Conceito de PMEs
• A divisão do procedimento em lotes

11 - A contratação pública e a promoção da inclusão social, da igualdade e dignidade laboral

• Os contratos reservados do artigo 54.º-A do CCP
• Critérios sociais nas peças do procedimento
• O regime imposto pelo artigo 419.º-A do CCP