Formação - Contratação Pública
Princípios, Procedimentos e Boas Práticas
Á distância- Essencial
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A contratação pública é uma área crítica para a transparência, eficiência e integridade das organizações, exigindo um sólido domínio dos princípios legais, dos procedimentos aplicáveis e dos mecanismos de controlo. Num contexto de elevado escrutínio e complexidade normativa, o risco de irregularidades, conflitos de interesse e não conformidade torna essencial uma abordagem rigorosa e bem estruturada.
A formação “Contratação Pública: Princípios, Procedimentos e Boas Práticas” oferece uma visão clara e prática do enquadramento legal nacional e europeu, das diferentes fases e procedimentos de contratação pública e das boas práticas associadas. Ao longo de 14 horas, os participantes desenvolvem competências para identificar riscos, aplicar mecanismos de controlo interno e reforçar práticas de integridade, recorrendo a estudos de caso e exercícios práticos que facilitam a aplicação no contexto real das organizações.
Destinatários
Para Quem?
- Esta formação é dirigida a dirigentes, técnicos e quadros envolvidos em processos de contratação pública, nomeadamente nas áreas financeira, jurídica, auditoria, controlo interno e compliance. É especialmente indicada para profissionais do setor público e entidades adjudicantes que pretendam reforçar a conformidade legal, a transparência dos procedimentos e a adoção de boas práticas na contratação pública.
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
- Identificar os princípios e fundamentos da contratação pública no ordenamento jurídico nacional e europeu.
- Compreender as fases do procedimento de contratação pública e os seus requisitos legais.
- Analisar riscos e mecanismos de controlo interno associados à contratação pública.
- Aplicar boas práticas para prevenir irregularidades e conflitos de interesse..
Pontos fortes
- Formação com enquadramento legal claro e atualizado, alinhada com a legislação nacional e diretivas europeias
- Abordagem prática aos procedimentos de contratação pública, desde o ajuste direto ao concurso público
- Foco na prevenção de riscos, irregularidades e conflitos de interesse
- Formador especialista em contratação pública, auditoria e compliance.
Formador
Filipe Pontes
Licenciado em Finanças pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa em 2002, complementou a sua formação com uma Pós-graduação em Gestão Empresarial em 2011 e um Mestrado em Gestão pela mesma instituição em 2012.
Iniciou a sua carreira na PME Investimentos, tendo passado pela KPMG Portugal e pelo Grupo BES. Entre 2011 e 2016, desempenhou funções como fraud control officer no Grupo AXA Portugal e, de 2016 até janeiro de 2025, foi responsável de área no departamento de auditoria interna do Grupo Ageas Portugal. Atualmente é vogal do conselho diretivo da Espap – entidade de serviços partilhados da administração Pública.
É docente e orador convidado em várias instituições, incluindo o ISCAC – Coimbra Business School, o ISEG – Executive Education, a Universidade Europeia e a Lisbon Business & Government School. Paralelamente, é formador, colaborando com diversas entidades em Portugal, Angola e Brasil.
No âmbito associativo, desempenha funções como presidente do Colégio de Especialidade de Auditoria da Ordem dos Economistas e como membro da direção do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude.
É autor de várias publicações nas áreas de ética, fraude e combate à corrupção.
Datas
- 169,00 € + IVAInscreva-se3,5,10,12 de março das 9h30-13h00
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Esta oferta inclui:
- A sessão de formação nas suas instalações,
- A possibilidade de formar até 12 colaboradores por sessão a um preço unitário controlado;
- Monitoria por um formador sénior, experiente e certificado;
- Uma aferição à distância, por telefone ou vídeoconferência das suas expectativas com o nosso formador;
- O envio de todos os suportes pedagógicos em formato eletrónico;
- Uma avaliação online dos formandos e da ação de formação.
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