Formação - Contratação Pública

Para Quem?

• Esta formação é dirigida a dirigentes, técnicos e quadros envolvidos em processos de contratação pública, nomeadamente nas áreas financeira, jurídica, auditoria, controlo interno e compliance. É especialmente indicada para profissionais do setor público e entidades adjudicantes que pretendam reforçar a conformidade legal, a transparência dos procedimentos e a adoção de boas práticas na contratação pública.

• Identificar os princípios e fundamentos da contratação pública no ordenamento jurídico nacional e europeu.
• Compreender as fases do procedimento de contratação pública e os seus requisitos legais.
• Analisar riscos e mecanismos de controlo interno associados à contratação pública.
• Aplicar boas práticas para prevenir irregularidades e conflitos de interesse..

• Formação com enquadramento legal claro e atualizado, alinhada com a legislação nacional e diretivas europeias
• Abordagem prática aos procedimentos de contratação pública, desde o ajuste direto ao concurso público
• Foco na prevenção de riscos, irregularidades e conflitos de interesse
• Formador especialista em contratação pública, auditoria e compliance.

Pré-requisitos:

• Não aplicável.

Filipe Pontes

Licenciado em Finanças pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa em 2002, complementou a sua formação com uma Pós-graduação em Gestão Empresarial em 2011 e um Mestrado em Gestão pela mesma instituição em 2012.  

Iniciou a sua carreira na PME Investimentos, tendo passado pela KPMG Portugal e pelo Grupo BES. Entre 2011 e 2016, desempenhou funções como fraud control officer no Grupo AXA Portugal e, de 2016 até janeiro de 2025, foi responsável de área no departamento de auditoria interna do Grupo Ageas Portugal. Atualmente é vogal do conselho diretivo da Espap – entidade de serviços partilhados da administração Pública. 

É docente e orador convidado em várias instituições, incluindo o ISCAC – Coimbra Business School, o ISEG – Executive Education, a Universidade Europeia e a Lisbon Business & Government School. Paralelamente, é formador, colaborando com diversas entidades em Portugal, Angola e Brasil. 

No âmbito associativo, desempenha funções como presidente do Colégio de Especialidade de Auditoria da Ordem dos Economistas e como membro da direção do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude. 

É autor de várias publicações nas áreas de ética, fraude e combate à corrupção.