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Formação - Contratação Pública

Princípios, Procedimentos e Boas Práticas

  • Á distância
  • Essencial
APRENDIZAGEM 100% ONLINE
Duração
14 horas

Preço
270,00 €  + IVA

Referência
1505
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14 horas

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A contratação pública é uma área crítica para a transparência, eficiência e integridade das organizações, exigindo um sólido domínio dos princípios legais, dos procedimentos aplicáveis e dos mecanismos de controlo. Num contexto de elevado escrutínio e complexidade normativa, o risco de irregularidades, conflitos de interesse e não conformidade torna essencial uma abordagem rigorosa e bem estruturada.

A formação “Contratação Pública: Princípios, Procedimentos e Boas Práticas” oferece uma visão clara e prática do enquadramento legal nacional e europeu, das diferentes fases e procedimentos de contratação pública e das boas práticas associadas. Ao longo de 14 horas, os participantes desenvolvem competências para identificar riscos, aplicar mecanismos de controlo interno e reforçar práticas de integridade, recorrendo a estudos de caso e exercícios práticos que facilitam a aplicação no contexto real das organizações.

Destinatários

Destinatários

Para Quem?

  • Esta formação é dirigida a dirigentes, técnicos e quadros envolvidos em processos de contratação pública, nomeadamente nas áreas financeira, jurídica, auditoria, controlo interno e compliance. É especialmente indicada para profissionais do setor público e entidades adjudicantes que pretendam reforçar a conformidade legal, a transparência dos procedimentos e a adoção de boas práticas na contratação pública.

Pré-requisitos:

  • Não aplicável.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Enquadramento legal e princípios da contratação pública

  • Diretivas europeias e legislação nacional
  • Princípios da concorrência, transparência e igualdade

Procedimentos de contratação pública

  • Ajuste direto, concurso público e concurso limitado
  • Critérios de adjudicação e avaliação de propostas

Gestão de riscos e controlo interno

  • Identificação de riscos na contratação pública
  • Mecanismos de prevenção e mitigação

Boas práticas e integridade

  • Prevenção de conflitos de interesse
  • Transparência e accountability

Estudos de caso e exercícios práticos

Objetivos

Objetivos

  • Identificar os princípios e fundamentos da contratação pública no ordenamento jurídico nacional e europeu.
  • Compreender as fases do procedimento de contratação pública e os seus requisitos legais.
  • Analisar riscos e mecanismos de controlo interno associados à contratação pública.
  • Aplicar boas práticas para prevenir irregularidades e conflitos de interesse..
Pontos fortes

Pontos fortes

  • Formação com enquadramento legal claro e atualizado, alinhada com a legislação nacional e diretivas europeias
  • Abordagem prática aos procedimentos de contratação pública, desde o ajuste direto ao concurso público
  • Foco na prevenção de riscos, irregularidades e conflitos de interesse
  • Formador especialista em contratação pública, auditoria e compliance.

Datas

  • 169,00 € + IVA
    Inscreva-se
    3,5,10,12 de março das 9h30-13h00