Está aqui: Home > Áreas de Formação > Administração Pública > Direito
Formação - Fiscalização de Contraordenações Ambientais
A proteção do ambiente é hoje uma prioridade transversal à sociedade, exigindo uma atuação rigorosa por parte das entidades fiscalizadoras. O cumprimento das normas legais ambientais implica um conhecimento aprofundado dos regimes sancionatórios aplicáveis, bem como das competências das autoridades envolvidas.
Esta formação surge da necessidade de dotar os profissionais de ferramentas legais, técnicas e operacionais que lhes permitam identificar infrações, elaborar autos e agir de forma eficaz perante situações de contraordenação ambiental, em áreas como o ruído, os resíduos, os veículos em fim de vida, entre outros.
Trata-se de uma resposta formativa essencial para reforçar a capacidade de fiscalização e contribuir para uma atuação ambientalmente responsável e legalmente sustentada.
Informações práticas
Referência : 1523
- Duração : 14 horas
- Á distância
- Essencial
Destinatários
Para Quem?
- Polícia Municipais e outros profissionais com funções de fiscalização.
Objetivos
No final da Formação os formandos deverão ser capazes de:
- Aplicar conhecimentos práticos e legais relativos ao enquadramento das contraordenações ambientais.
- Conseguir identificar, instruir e reportar corretamente infrações ambientais, de acordo com os procedimentos legalmente definidos.
- Reconhecer e aplicar a legislação específica aplicável, nomeadamente nos domínios dos resíduos, do ruído, dos veículos em fim de vida, entre outros regimes relevantes.
Pontos fortes
- Formação orientada para a prática e realidade do terreno;
- Preparação específica para atuação em diferentes áreas ambientais;
- Conteúdos diretamente aplicáveis no contexto profissional.
Pré-requisitos
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Descarregar o programaFormadora
Isabel Lobo
Subintendente da Polícia de Segurança Pública e atual Comandante da Polícia Municipal de Olhão, conta com uma carreira profissional de mais de três décadas em funções de comando, segurança e formação.
É licenciada em Ciências Sociais – Ciência Política e Administrativa, possui especialização em Direção de Segurança, pós-graduação em Investigação Criminal e Ciências Policiais e Segurança Interna.
Ao longo da sua trajetória, acumulou sólida experiência na área da formação profissional, nomeadamente como coordenadora e formadora em múltiplos cursos e ações dirigidas a forças de segurança e contextos institucionais exigentes.
Formação que reúne participantes de diferentes empresas na mesma sessão fixa.
Preço
Referência : 1523
- Duração : 14 horas
- Á distância
- Essencial
Formação ministrada na sua empresa, reunindo os seus colaboradores, no âmbito de uma sessão dedicada.
Sob consulta
Peça-nos uma propostaReferência : 1523
- Duração : 14 horas
- Á distância
- Essencial
Esta solução interessa-Ihe?
Os nossos especialistas desenham percursos de formação personalizados
Horários
As nossas formações começam às 9h e terminam entre as 17h e as 18h. Para o receber, os nossos centros estão abertos a partir das 8h. É-lhe oferecido um pequeno-almoço de boas-vindas antes da formação.
Métodos pedagógicos
- Exposição teórica com recurso a apresentações (ex: ppt/canva)
- Estudos de casos
- Materiais de apoio: fichas, manuais, guiões, legislação
Não é possível executar esta operação

