Formação - Fiscalização de Contraordenações Ambientais
Á distância- Essencial
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A proteção do ambiente é hoje uma prioridade transversal à sociedade, exigindo uma atuação rigorosa por parte das entidades fiscalizadoras. O cumprimento das normas legais ambientais implica um conhecimento aprofundado dos regimes sancionatórios aplicáveis, bem como das competências das autoridades envolvidas.
Esta formação surge da necessidade de dotar os profissionais de ferramentas legais, técnicas e operacionais que lhes permitam identificar infrações, elaborar autos e agir de forma eficaz perante situações de contraordenação ambiental, em áreas como o ruído, os resíduos, os veículos em fim de vida, entre outros.
Trata-se de uma resposta formativa essencial para reforçar a capacidade de fiscalização e contribuir para uma atuação ambientalmente responsável e legalmente sustentada.
Destinatários
Para Quem?
- Polícia Municipais e outros profissionais com funções de fiscalização.
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
No final da Formação os formandos deverão ser capazes de:
- Aplicar conhecimentos práticos e legais relativos ao enquadramento das contraordenações ambientais.
- Conseguir identificar, instruir e reportar corretamente infrações ambientais, de acordo com os procedimentos legalmente definidos.
- Reconhecer e aplicar a legislação específica aplicável, nomeadamente nos domínios dos resíduos, do ruído, dos veículos em fim de vida, entre outros regimes relevantes.
Métodos pedagógicos
- Exposição teórica com recurso a apresentações (ex: ppt/canva)
- Estudos de casos
- Materiais de apoio: fichas, manuais, guiões, legislação
Pontos fortes
- Formação orientada para a prática e realidade do terreno;
- Preparação específica para atuação em diferentes áreas ambientais;
- Conteúdos diretamente aplicáveis no contexto profissional.
Formadora
Isabel Lobo
Subintendente da Polícia de Segurança Pública e atual Comandante da Polícia Municipal de Olhão, conta com uma carreira profissional de mais de três décadas em funções de comando, segurança e formação.
É licenciada em Ciências Sociais – Ciência Política e Administrativa, possui especialização em Direção de Segurança, pós-graduação em Investigação Criminal e Ciências Policiais e Segurança Interna.
Ao longo da sua trajetória, acumulou sólida experiência na área da formação profissional, nomeadamente como coordenadora e formadora em múltiplos cursos e ações dirigidas a forças de segurança e contextos institucionais exigentes.
Datas
- 275,00 € + IVAInscreva-se4 , 5 , 6 e 10 março das 9h30-13h00
- 275,00 € + IVAInscreva-se12,14,19,21 de maio das 9h30-13h00
Conheça os detalhes desta oferta
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Esta oferta inclui:
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- O envio de todos os suportes pedagógicos em formato eletrónico;
- Uma avaliação online dos formandos e da ação de formação.
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Preis
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