Formação - Gestão Urbanística e Execução dos Planos – Unidades de Execução
Á distância- Essencial
A evolução do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, instituído pela Lei de Bases, reforçou a importância das Unidades de Execução como mecanismo essencial para operacionalizar as opções de planeamento territorial e urbanístico.
Dada a complexidade técnica e as exigências legais inerentes à delimitação e concretização das Unidades de Execução, é crucial que os profissionais envolvidos em processos urbanísticos adquiram um domínio aprofundado das implicações jurídicas, administrativas e práticas destes instrumentos.
Destinatários
Para Quem?
- Técnicos e decisores municipais, juristas, arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, e outros profissionais envolvidos em processos de planeamento e execução urbanística.
Pré-requisitos:
- Computador, câmara e microfone.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
No final da ação os formandos deverão reconhecer:
- As competências e responsabilidades atribuídas aos municípios no âmbito do novo regime estabelecido pela Lei de Bases, que introduz alterações significativas ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
- A execução e operacionalização dos instrumentos de gestão territorial, bem como as expropriações decorrentes dos planos.
- O papel das Unidades de Execução, incluindo a sua delimitação e os requisitos a que estão sujeitas.
- A concretização das opções de planeamento através da utilização das Unidades de Execução.
Métodos pedagógicos
- Método expositivo
- Brainstorming
- Analise da legislação e resolução de casos práticos trazidos pelos formandos ou formadora para partilha das principais dificuldades sentidas na aplicação das regras de planeamento
Pontos fortes
- Formação com uma componente prática de elevada robustez.
Formadora
Ana Claúdia Guedes
É mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Políticas, menção em
Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente pela FDUC, licenciada em
Direito pela mesma faculdade, investigadora do CEDOUA/FDUC, e jurisconsulta na área
do urbanismo e do ordenamento do território.
É consultora em diversos municípios para as referidas áreas; É formadora e oradora convidada em Jornadas e Colóquios; É membro de júris em concursos para dirigentes em diversos Municípios;
É autora de diversos artigos em publicações de referência, destacando-se a coautoria dos
livros “Licenciamento Zero - Regime Jurídico Comentado” (Edições Almedina 2014) e
“Sistema de Indústria Responsável - Comentário ao Novo Regime e Acesso à Atividade
Industrial” (Edições Almedina 2014).
Conheça os detalhes desta oferta
Uma solução chave-na-mão que pode ser disponibilizada de forma imediata, nas suas instalações e nas datas mais convenientes para a sua equipa, que lhe permite reduzir os seus custos por formando!
Esta oferta inclui:
- A sessão de formação nas suas instalações,
- A possibilidade de formar até 12 colaboradores por sessão a um preço unitário controlado;
- Monitoria por um formador sénior, experiente e certificado;
- Uma aferição à distância, por telefone ou vídeoconferência das suas expectativas com o nosso formador;
- O envio de todos os suportes pedagógicos em formato eletrónico;
- Uma avaliação online dos formandos e da ação de formação.
Recevoir le programme par email
Envoyer le programme à un collaborateur
Preis
Es entstehen keine zusätzlichen Liefer- & Versandkosten