New
 
Fantom Tag

Formação - A implementação do Programa de Cumprimento Normativo nos municípios

  • Á distância
  • Essencial
APRENDIZAGEM 100% ONLINE
Duração
7 horas

Preço
164,00 €  + IVA

Referência
1380
Escolha uma sessão
APRENDIZAGEM 100% ONLINE
Duração
7 horas

Preço
1.450,00€ + IVA
(Preço para um grupo de 10 pessoas no máximo)

Referência
1380
Solução adaptada às suas necessidades
Esta solução interessa-Ihe?
Os nossos especialistas desenham percursos de formação personalizados

A prevenção e combate à corrupção são prioridades fundamentais para assegurar a transparência e integridade na administração pública. A implementação da Estratégia Nacional Anticorrupção e de programas de cumprimento normativo é essencial para promover uma cultura ética, mitigar riscos e cumprir as exigências legais.

Esta formação visa capacitar os participantes com conhecimentos e ferramentas práticas para implementar medidas de prevenção da corrupção, reforçando o controlo interno, a gestão de riscos e a monitorização das práticas administrativas.

Saiba mais
Destinatários

Destinatários

Para Quem?

  • Eleitos Locais; Dirigentes e Chefias; Responsáveis pela Gestão e Controlo; trabalhadores envolvidos no Cumprimento Normativo

Pré-requisitos:

  • Não aplicável.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Sessão Formação – Online (2 dias / 7h00m)

1. Estratégia Nacional Anticorrupção

  • A visão nacional e vertentes do programa
  • Mecanismo nacional anticorrupção
  • Regime geral de prevenção da corrupção

2. O Programa de Cumprimento Normativo

  • Visão estratégica
  • Elaboração e aprovação do Programa
  • Aspetos a evidenciar ou rever nos instrumentos de execução
  • O responsável pelo cumprimento normativo
  • Código de conduta
  • O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
  • A norma de controlo interno
  • Monitorização e acompanhamento
  • Responsabilidades de diversa natureza
Objetivos

Objetivos

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:

  • Identificar a visão nacional, vertentes do programa e mecanismos anticorrupção.
  • Explicar o Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
  • Compreender a visão estratégica e elaborar o programa.
  • Identificar e rever instrumentos de execução e responsabilidades.
  • Implementar o Código de Conduta e o Plano de Gestão de Riscos.
  • Aplicar normas de controlo interno e monitorizar o programa.
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

  • Nesta formação são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos e partilha de experiências entre os participantes), intercaladas com o método expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar.
Pontos fortes

Pontos fortes

  • Esta ação de formação tem forte componente prática.
Formador

Formador

 

Miguel Almeida

Mestre em Economia e Políticas Públicas (ISEG), desempenha desde 1996 diversas funções ligadas à Administração Local, nomeadamente:

  • Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal, desde 2014;
  • Membro da Comissão que produziu a Lei de recuperação financeira municipal (2013);
  • Economista Sénior no Conselho das Finanças Públicas, na área das finanças subnacionais (2013/2014);
  • Diretor do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal de Sintra (2002/2013).
  • Formador, especializado em finanças locais, Gestão estratégica e sustentabilidade municipal.
  • Coautor dos livros: “Finanças Locais: Princípios Económicos, Instituições e a Experiência Portuguesa desde 1987” (2018) e “Autarquias Locais, Democracia, Governação e Finanças” (2016).
  • Autor e coautor de diversos artigos publicados em publicações destinadas à administração local.
  • Formador especializado nas áreas da gestão pública, finanças locais e sustentabilidade, com mais de 2.000 horas de experiência.

Datas

  • 164,00 € + IVA
    Inscreva-se
    04/03/2025 e 06/03/2025 no horário das 9h30-13h00
Formação - A implementação do Programa de Cumprimento Normativo nos municípios