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Formação - A implementação do Programa de Cumprimento Normativo nos municípios

A prevenção e combate à corrupção são prioridades fundamentais para assegurar a transparência e integridade na administração pública. A implementação da Estratégia Nacional Anticorrupção e de programas de cumprimento normativo é essencial para promover uma cultura ética, mitigar riscos e cumprir as exigências legais.

Esta formação visa capacitar os participantes com conhecimentos e ferramentas práticas para implementar medidas de prevenção da corrupção, reforçando o controlo interno, a gestão de riscos e a monitorização das práticas administrativas.

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Informações práticas

Referência : 1380

  • Duração : 7 horas
  • Á distância
  • Essencial
Formação - A implementação do Programa de Cumprimento Normativo nos municípios

Destinatários

Para Quem?

  • Eleitos Locais; Dirigentes e Chefias; Responsáveis pela Gestão e Controlo; trabalhadores envolvidos no Cumprimento Normativo

Objetivos

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:

  • Identificar a visão nacional, vertentes do programa e mecanismos anticorrupção.
  • Explicar o Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
  • Compreender a visão estratégica e elaborar o programa.
  • Identificar e rever instrumentos de execução e responsabilidades.
  • Implementar o Código de Conduta e o Plano de Gestão de Riscos.
  • Aplicar normas de controlo interno e monitorizar o programa.

Pontos fortes

  • Esta ação de formação tem forte componente prática.

Pré-requisitos

Pré-requisitos:

  • Não aplicável.

Percurso de aprendizagem

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Formador

 

Miguel Almeida

Mestre em Economia e Políticas Públicas (ISEG), desempenha desde 1996 diversas funções ligadas à Administração Local, nomeadamente:

  • Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal, desde 2014;
  • Membro da Comissão que produziu a Lei de recuperação financeira municipal (2013);
  • Economista Sénior no Conselho das Finanças Públicas, na área das finanças subnacionais (2013/2014);
  • Diretor do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal de Sintra (2002/2013).
  • Formador, especializado em finanças locais, Gestão estratégica e sustentabilidade municipal.
  • Coautor dos livros: “Finanças Locais: Princípios Económicos, Instituições e a Experiência Portuguesa desde 1987” (2018) e “Autarquias Locais, Democracia, Governação e Finanças” (2016).
  • Autor e coautor de diversos artigos publicados em publicações destinadas à administração local.
  • Formador especializado nas áreas da gestão pública, finanças locais e sustentabilidade, com mais de 2.000 horas de experiência.

Horários

As nossas formações começam às 9h e terminam entre as 17h e as 18h. Para o receber, os nossos centros estão abertos a partir das 8h. É-lhe oferecido um pequeno-almoço de boas-vindas antes da formação.

Métodos pedagógicos

  • Nesta formação são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos e partilha de experiências entre os participantes), intercaladas com o método expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar.