Formação - Legística: elaboração de códigos de conduta e regulamentos diversos
Á distância- Essencial
A legística é a ciência que transforma princípios em normas, garantindo a ordem e a justiça em qualquer organização.
Nesta formação, aprenderá a dominar as técnicas de elaboração de códigos de conduta e regulamentos diversos, essenciais para garantir a ética, a transparência e o cumprimento das normas acompanhado a evolução dos tempos e as novas exigências legais tais como a elaboração de um código de ética e conduta.
Descubra como criar documentos claros, concisos e eficazes que orientem as ações de todos os colaboradores e fortaleçam a cultura organizacional.
Destinatários
Para Quem?
- Profissionais, juristas ou não jurísticas, responsáveis pela elaboração de códigos de conduta, regulamentos diversos, políticas e manuais de procedimentos.
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
- Conhecer as regras e boas técnicas de legística.
- Saber redigir códigos de conduta, regulamentos diversos, políticas e manuais de procedimentos de forma clara e objetiva, garantindo a segurança jurídica da organização e reduzindo riscos de conflitos e litígios.
- Aumentar a eficiência e a produtividade, através de processos mais claros e definidos, agilizando a tomada de decisões e otimizando os resultados.
- Contribuir para a melhoria da imagem da organização, demonstrando um compromisso com a ética, a transparência e o cumprimento das leis.
Métodos pedagógicos
Nesta formação são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos, trabalhos em grupo e partilha de experiências entre os participantes), intercaladas com o método expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar.
Pontos fortes
Esta formação é realizada com base em exercícios práticos de consolidação e aplicação das regras e boas práticas da legística.
Formador
Patrick Pitta Simões
Formador certificado (CCP e E-formador). Colabora com regularidade em mais de 35 entidades formadoras.
Mentor no Programa de Mentoria para a Inovação e Liderança, pelo Instituto Nacional da Administração (INA).
Consultor em Compliance, Whistleblowing System, Auditoria, Direito (da Segurança, Administrativo, Laboral e Ambiental).
Árbitro em matéria de Direito Administrativo, pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Docente convidado em cursos de pós-graduação ou de especialização, nas áreas de Direito Público, Compliance, Auditoria e Sistemas de Segurança.
Investigador pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Nova School of Law. Membro do Nova Compliance Lab. Investigador associado do Nova Green Lab.
Coordenador Científico nas matérias de Combate à Corrupção do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM).
Membro do Observatório de Economia e Gestão da Fraude (OBEGEF).
Autor nas áreas de Governance, Accountability & Compliance, com destaque para o Whistleblowing System, Legística (feitura das leis e regulamentos), Supervisão (Controlo Interno e Auditoria) e Segurança (Proteção de Dados e Cibersegurança).
Doutorando em Direito e Segurança (parte curricular concluída), pela Nova School of Law.
Mestre em Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Frequência da Pós-graduação sobre Auditoria Pública, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal. Pós-graduado em Direito da Água, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP). Especialista em Direito Administrativo. Parte curricular completa (pós-graduação) do curso de mestrado em Direito Administrativo, Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa (FDUL). Pós-graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo, pelo ICJP. Pós-graduado em Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, pelo ICJP.
Licenciado em Direito, pela FDUL.
Parte curricular da pós-graduação em Ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL). Especialista em CAD/GIS — Sistemas de Informação Geográfica.
Licenciado em Geografia e Planeamento Regional — Maior em Planeamento Regional, pela FCSH-UNL.
Datas
- 140,00 € + IVAInscreva-se9 a 10 de julho de 2025, das 9h30 às 13h00
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- Uma avaliação online dos formandos e da ação de formação.
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