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Formação - Legistica Informações e Pareceres

  • Á distância
  • Essencial
APRENDIZAGEM 100% ONLINE
Duração
7 horas

Sob consulta

Referência
1414
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A realização deste curso de formação é de extrema relevância no contexto atual da Administração Local, especialmente no que diz respeito à crescente necessidade de adaptação das práticas administrativas às exigências de modernização e simplificação dos processos legislativos.

A Administração Local tem um papel fundamental na aplicação das políticas públicas, sendo responsável pela elaboração, execução e fiscalização de atos normativos que afetam diretamente a vida dos cidadãos.

A complexidade e a diversidade de tarefas que os profissionais deste setor desempenham exigem uma contínua atualização e aperfeiçoamento das competências técnicas, principalmente nas áreas da redação normativa, elaboração de pareceres e simplificação administrativa.

Saiba mais
Destinatários

Destinatários

Para Quem?

  • Este curso é destinado a técnicos e profissionais da Administração Local, responsáveis pela elaboração e gestão de atos normativos, informações e pareceres, bem como a todos os interessados em melhorar as suas competências na área da redação jurídica e normativa no contexto local. 

Pré-requisitos:

  • Computador, câmara e microfone.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Sessão Formação – Online (2 dias / 7h00m)

1 - Enquadramento geral da atividade legística e impacto nos atos jurídicos e normativos produzidos na Administração Local: a simplificação e a modernização administrativas

2 - Estrutura de decisão: especificidades da Administração Local

3 - Delimitação de conceitos e regras a observar na preparação, elaboração e redação de informações e pareceres

4 - Técnicas de redação normativa

5 - Técnicas de simplificação e estruturação para diferentes atos normativos

Objetivos

Objetivos

  • No final do curso, os participantes estarão aptos a elaborar documentos normativos e administrativos com mais eficácia, clareza e de acordo com as melhores práticas de simplificação e modernização no contexto da Administração Local.
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

  • Método expositivo;
  • Brainstorming;
  • Analise de casos práticos e exercícios de redação normativa.
Pontos fortes

Pontos fortes

  • Formação com uma componente prática de elevada robustez.
Formadora

Formadora

 

Ana Claúdia Guedes

É mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Políticas, menção em
Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente pela FDUC, licenciada em
Direito pela mesma faculdade, investigadora do CEDOUA/FDUC, e jurisconsulta na área
do urbanismo e do ordenamento do território.

É consultora em diversos municípios para as referidas áreas; É formadora e oradora convidada em Jornadas e Colóquios; É membro de júris em concursos para dirigentes em diversos Municípios;

É autora de diversos artigos em publicações de referência, destacando-se a coautoria dos
livros “Licenciamento Zero - Regime Jurídico Comentado” (Edições Almedina 2014) e
“Sistema de Indústria Responsável - Comentário ao Novo Regime e Acesso à Atividade
Industrial” (Edições Almedina 2014).

Formação - Legistica Informações e Pareceres