Formação - O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e a Gestão das Organizações - desafios e oportunidades

A ética, o comportamento e a integridade na Administração Pública constituem alicerces essenciais para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e garantir uma prestação de serviços de qualidade. Esta ação de formação tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos valores éticos e das normas de conduta que devem orientar a atuação dos profissionais do setor público, bem como apresentar estratégias e instrumentos que permitam prevenir e responder a comportamentos indevidos ou contrários aos princípios da integridade.

Ao longo do programa, serão explorados os fundamentos éticos e jurídicos que enquadram o exercício de funções públicas, com referência às principais normas aplicáveis no contexto nacional e europeu. Serão igualmente debatidas as práticas suscetíveis de comprometer a integridade no desempenho de cargos públicos, como a corrupção e a fraude, analisando as suas causas e fatores de risco.

A formação dará ainda particular ênfase à importância de uma governação pública orientada por princípios éticos, apresentando mecanismos como códigos de ética e de conduta, enquadramentos normativos, manuais de boas práticas e planos de prevenção de riscos associados à corrupção e à fraude. Serão também abordadas ferramentas operacionais como os canais de denúncia, os programas de formação contínua e o papel fundamental do responsável pelo cumprimento normativo nas organizações públicas.

Este percurso formativo visa, assim, dotar os participantes de competências teóricas e práticas para fomentar uma cultura organizacional assente na integridade, na transparência e no respeito pelos princípios que devem reger a Administração Pública.