Formação - O papel da pessoa trabalhadora em funções públicas na promoção e defesa dos direitos humanos

Para Quem?

• Todos os trabalhadores da AP

• Conhecer os princípios fundamentais da atividade administrativa e os deveres dos trabalhadores em funções públicas.
• Compreender que os trabalhadores em funções públicas são agentes promotores dos princípios fundamentais da atividade administrativa e que a sua ação impacta na promoção e defesa dos direitos humanos.
• Conhecer a dupla vertente da ação do trabalhador: ao nível interno na interação com os dirigentes e colegas e a nível externo no contacto com o particular/cidadão.
• Elencar e densificar os deveres específicos dos dirigentes da AP.

• Abordagem com referência a boas práticas implementadas e casos de sucesso na Administração Pública.

Pré-requisitos:

• Não aplicável.

Mafalda Pereira

20 anos de experiência em assuntos jurídicos e públicos, com ênfase especial nos regimes de emprego e de trabalho públicos, carreiras e estatutos remuneratórios da Administração Pública, contratação pública e avaliação do desempenho.

Atualmente a exercer funções na Representação de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas, passou pelo Centro Cultural de Belém, tendo exercido funções como adjunta da Comissão Liquidatária da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, pela Direção-Geral da Segurança Social e pelo gabinete do Primeiro-Ministro do XIX Governo Constitucional, onde foi assessora administrativa.

É formadora em matérias de emprego público a organismos da Administração Pública, desde 2020 e professora auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas na licenciatura em Administração Pública

Foi Diretora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros de 2011 a 2023.

Foi perita da bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (2022), oradora do programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública (2022), fez parte do painel de resposta à 5.ª avaliação de Portugal pelo Grupo de Estados Membros contra a Corrupção do Conselho da Europa (2021) e do programa de intercâmbio de dirigentes junto da Secretaria-Geral do Governo francesa.