Formação - Da Preparação à Execução de um Contrato de Empreitada de Obra Pública
Á distância- Essencial
A formação de contratos públicos de empreitada de obras públicas está sujeita a muitas regras específicas deste tipo de contrato, bem como a várias normas impostas por diversa legislação conexa, o que torna o processo de formação deste tipo de contrato mais complexa e morosa.
Acresce que também a fase de execução deste tipo de contrato se revela como muito complexa e sujeita a vários tipos de exigências legais.
Assim, pretende-se aprofundar, com exemplos práticos, as regras aplicáveis às várias fases da formação e da execução do contrato de empreitada de obras públicas.
Destinatários
Para Quem?
- Trabalhadores e dirigentes das entidades adjudicantes, e técnicos dos operadores económicos
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
- Conhecer as principais regras e especificidades aplicáveis ao procedimento de formação de um contrato de empreitadas de obras públicas.
- Preparar um contrato de empreitada de obra pública.
- Compreender as várias fases da execução deste tipo de contratos de modo a realizar um acompanhamento eficaz do processo.
Métodos pedagógicos
- Nesta formação são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos e partilha de experiências entre os participantes), intercaladas com o método expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar.
Pontos fortes
- Exemplos práticos de resoluções de questões referentes à formação e à execução do contrato de empreitada de obras públicas.
- Abordagem a vários diplomas legais aplicáveis a esta matéria.
Formador
Pedro Teixeira
Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense (1998).
Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo, e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000) e Pós-Graduado em Direito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2002).
Mestrado em Direito, pela Universidade Portucalense (2012), tese subordinada ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”.
Desempenhou no Município de Celorico de Basto, entre 1999 e 2015, as funções de Chefe de Gabinete, e de Diretor do Departamento Administrativo, de Gestão e Finanças e Chefe da Divisão Administrativa.
Desempenhou, entre março de 2015 e maio de 2018, as funções de jurista no Município do Porto, apoiando diretamente a Divisão Municipal de Compras.
Desempenha, desde junho de 2018, as funções de Chefe da Divisão de Contencioso e Apoio à Contratação no Município do Porto.
Co-autor da seguinte obra: “Aquisições de Serviços – Uma história interminável? – Descomplicar o Orçamento do Estado 2017”, Vida Económica, 2017.
Consultor e formador na área da contratação pública.
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