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Formação - Reabilitação urbana - da teoria à prática

  • Á distância
  • Essencial
APRENDIZAGEM 100% ONLINE
Duração
7 horas

Sob consulta

Referência
1415
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O direito do urbanismo encontra-se num momento de transformação e desafio, moldado pelas crescentes exigências das dinâmicas urbanas modernas e pela necessidade de responder a problemas como o ordenamento sustentável, a preservação do património edificado e a regeneração das cidades. Este curso foi desenvolvido para proporcionar uma visão abrangente sobre os desafios contemporâneos do direito do urbanismo e explorar as respostas mais recentes com enfoque na política de reabilitação urbana.

A reabilitação urbana surge como uma prioridade nas novas tendências do direito do urbanismo, integrando-se na agenda das políticas públicas como uma ferramenta estratégica para revitalizar territórios, promover a coesão social e incentivar o desenvolvimento sustentável. Este curso oferece um quadro analítico que combina as bases jurídicas, as políticas de articulação intersetorial e os princípios orientadores da reabilitação urbana, permitindo aos participantes uma compreensão profunda e prática do tema.

Com uma abordagem estruturada e interdisciplinar, serão explorados os traços distintivos da política de reabilitação urbana, as suas conexões com outras políticas públicas e os princípios que a norteiam, sempre com uma análise crítica às tendências normativas e práticas mais atuais.

Saiba mais
Destinatários

Destinatários

Para Quem?

  • Este curso destina-se a profissionais das áreas do direito, urbanismo, arquitetura, engenharia, gestão pública e outros interessados que pretendam aprofundar os seus conhecimentos neste campo em transformação.

Pré-requisitos:

  • Computador, câmara e microfone.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Sessão Formação – Online (2 dias / 7h00m)

1 - Considerações introdutórias

  • Os problemas atuais do direito do urbanismo e respostas;
  • A reabilitação urbana no âmbito das novas tendências do direito do urbanismo.

2 - A política de reabilitação urbana

  • Traços característicos;
  • Articulação com outras políticas;
  • Princípios.

3 - O novo regime jurídico da reabilitação urbana

  • Conceitos fundamentais;
  • Procedimentos: instrumentos de programação, instrumentos de execução e meios de financiamento.

4 - A reabilitação urbana fora de áreas de reabilitação urbana e o regime excecional da reabilitação urbana

5 - Delimitar e Elaborar uma ARU e ORU: os princípios e os instrumentos

Objetivos

Objetivos

  • Perceber a evolução do direito do urbanismo: da expansão, à contenção, colmatação e reabilitação;
  • Identificar os traços caraterísticos da reabilitação urbana e os seus princípios;
  • Perceber como se operacionaliza um processo de reabilitação urbana;
  • Analisar a evolução que regime de reabilitação urbana tem vindo a ter.
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

  • Método expositivo;
  • Brainstorming.
Pontos fortes

Pontos fortes

  • Formação com uma componente prática de elevada robustez.
Formadora

Formadora

 

Ana Claúdia Guedes

É mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Políticas, menção em
Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente pela FDUC, licenciada em
Direito pela mesma faculdade, investigadora do CEDOUA/FDUC, e jurisconsulta na área
do urbanismo e do ordenamento do território.

É consultora em diversos municípios para as referidas áreas; É formadora e oradora convidada em Jornadas e Colóquios; É membro de júris em concursos para dirigentes em diversos Municípios;

É autora de diversos artigos em publicações de referência, destacando-se a coautoria dos
livros “Licenciamento Zero - Regime Jurídico Comentado” (Edições Almedina 2014) e
“Sistema de Indústria Responsável - Comentário ao Novo Regime e Acesso à Atividade
Industrial” (Edições Almedina 2014).

Formação - Reabilitação urbana - da teoria à prática