Formação - Regime de Proteção nos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais na Administração Pública

Para Quem?

• Trabalhadores com vínculo de emprego público e juristas

• Conhecer a legislação aplicável aos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais na função pública, bem como os principais conceitos associados.
• Compreender as especificidades dos processos de reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais na Administração Pública.

• A maior formação e informação das equipas de trabalho que lidam com as situações que configuram acidentes de trabalho ou doença profissionais permite que a reparação seja mais rápida e mais justa.

Pré-requisitos:

• Não aplicável.

Joana Carneiro

Advogada desde 2005, reconhecida pela Chambers and Partners e The Legal 500, na área de Employment, com título de especialista em Direito do Trabalho, conferido pela Ordem dos Advogados, em 2019, e renovado em 2024. Sócia responsável pelo departamento de Direito do Trabalho da JPAB Advogados, desde 2018.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2003. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, desde 2007.

Mestre em Direito Privado, pela mesma escola, desde 2010, tendo realizado trabalho de dissertação de mestrado sob o tema «O Contrato de Trabalho Intermitente – A relação laboral cimentada na segurança do emprego através do trabalho descontínuo».

É formadora certificada pelo IEFP, desde 2012 (Certificado de Competências Pedagógicas n.º F598592/2012), realizando frequentemente cursos e formações junto de várias entidades públicas e provadas.

Membro de Rede Internacional CIELO Laboral (Comunidade para a Investigação e Estudo Laboral e Ocupacional), desde 2016.

Membro do Júri do Centro de Estudos Judiciários, desde 2018 e docente convidada em cursos da Faculdade de Direito da Universidade Católica, na área do Direito do Trabalho.

Membro do European Employment Group da rede internacional Lawyers Associated Worldwide (LAW), desde 2022.