Formação - Regime de Proteção nos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais na Administração Pública
Á distância- Essencial
A maior sensibilização dos trabalhadores para situações que configuram acidentes de trabalho, incidentes, ou mesmo doenças profissionais, despoleta um maior número de processos, pelo que também o empregador público deve estar preparado para os procedimentos, prazos e prestações previstas na lei.
Destinatários
Para Quem?
- Trabalhadores com vínculo de emprego público e juristas
Pré-requisitos:
- Não aplicável.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
- Conhecer a legislação aplicável aos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais na função pública, bem como os principais conceitos associados.
- Compreender as especificidades dos processos de reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais na Administração Pública.
Métodos pedagógicos
- Nesta formação são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos, partilha de experiências entre os participantes, exercícios em grupos), intercaladas com o método expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar.
Pontos fortes
- A maior formação e informação das equipas de trabalho que lidam com as situações que configuram acidentes de trabalho ou doença profissionais permite que a reparação seja mais rápida e mais justa.
Formadora
Joana Carneiro
Advogada desde 2005, reconhecida pela Chambers and Partners e The Legal 500, na área de Employment, com título de especialista em Direito do Trabalho, conferido pela Ordem dos Advogados, em 2019, e renovado em 2024. Sócia responsável pelo departamento de Direito do Trabalho da JPAB Advogados, desde 2018.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2003. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, desde 2007.
Mestre em Direito Privado, pela mesma escola, desde 2010, tendo realizado trabalho de dissertação de mestrado sob o tema «O Contrato de Trabalho Intermitente – A relação laboral cimentada na segurança do emprego através do trabalho descontínuo».
É formadora certificada pelo IEFP, desde 2012 (Certificado de Competências Pedagógicas n.º F598592/2012), realizando frequentemente cursos e formações junto de várias entidades públicas e provadas.
Membro de Rede Internacional CIELO Laboral (Comunidade para a Investigação e Estudo Laboral e Ocupacional), desde 2016.
Membro do Júri do Centro de Estudos Judiciários, desde 2018 e docente convidada em cursos da Faculdade de Direito da Universidade Católica, na área do Direito do Trabalho.
Membro do European Employment Group da rede internacional Lawyers Associated Worldwide (LAW), desde 2022.
Datas
- 298,00 € + IVAInscreva-se6, 8, 13 e 15 de maio de 2025, das 9h30 às 13h00
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