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Formação - Os aspetos jurídicos das compras

Os aspetos jurídicos e os mecanismos legais dos contratos de compras a estabelecer com fornecedores

  • Híbrido (presencial ou online)
  • Performance
Formação nas nossas instalações
Duração
2 dias (14 horas)

Preço da 1ª inscrição
1.070,00 €  + IVA
2ª inscrição e seguintes, na mesma data
910,00 € + IVA

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Preço
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A elaboração e execução de contratos de compra e venda é crucial para evitar ambiguidades e proteger os interesses das partes envolvidas, contribuindo, assim, para a manutenção da confiança nas relações comerciais, garantindo que todas as transações sejam realizadas de maneira justa e transparente. 

Este curso permite-lhe obter competências específicas sobre os aspetos jurídicos das compras para elaboração e/ou execução de contratos de compra e venda, eliminando riscos associados não só na redação do contrato mas também na interpretação, execução e extinção do mesmo. 

Saiba mais
Destinatários

Destinatários

Para quem?

  • Compradores e vendedores chamados a negociar ou a executar as cláusulas jurídicas dos contratos.

Pré-requisitos:

  • Não aplicável.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

1ª sessão híbrida (12h00 / 2 dias) 

Noções Gerais 

  • O que é um contrato. Identificar vários. 
  • Tipos de contratos. 
  • O contrato de compra e venda. 

A fase pré-contratual do contrato 

  • Proposta, receção, aceitação. 
  • Responsabilidade pré-contratual. 

A formação do contrato 

  • Princípios gerais. 
  • Vícios na formação do contrato. 
  • Efeitos dos vícios na formação dos contratos. 
  • Mecanismos de prevenção de riscos na formação dos contratos. 

Execução do contrato 

Extinção do contrato 

  • Cumprimento Integral. 
  • Revogação. 
  • Caducidade. 
  • Dação em Cumprimento. 
  • Compensação. 

O Contrato de Compra e Venda 

  • Forma. 
  • Efeitos. 
  • Direitos e obrigações das partes. 

As Cláusulas Contratuais 

  • Cláusulas Contratuais Gerais. 
  • Cláusulas Contratuais Particulares. 
  • Cláusulas Proibidas. Efeitos. 

O Incumprimento 

  • Tipos de Incumprimento e como detetá-lo. 
  • Prevenção do Incumprimento – Garantias. 
  • Cláusula Penal. 
  • Resolução, Arbitragem, Cobrança. 

Normas de Direito Internacional 

  • Incoterms: Definição, enquadramento e importância. 
  • Os riscos nos contratos internacionais. 

Desafio Prático 

  • Apresentação de casos práticos para análise e discussão na Classe Virtual. 

Classe Virtual (2h00m)  

  • Análise e resolução de caso(s) prático(s) visando a revisão e consolidação das aprendizagens. 
  • Esclarecimento de dúvidas ou questões relacionadas com as temáticas abordadas para facilitar a transferência da aprendizagem para o contexto real de trabalho, reforçando os temas identificados no questionário digital. 
Objetivos

Objetivos

No final da formação os participantes estarão aptos a: 

  • redigir contratos que incorporam todos os aspetos jurídicos e contratuais necessários e relevantes e proporcionadores de relações de fornecimento sem risco ou integrando, nos seus contratos, cláusulas que os minimizem; 
  • conhecer as especificidades das condições gerais de compra e de venda para adaptar às regras gerais de cada tipo de compra e/ou venda da sua empresa; 
  • conhecer as Cláusulas Gerais e Particulares dos Contratos de Compra e Venda, bem como, quais as que devem utilizar ou restringir nos contratos da sua empresa. 
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

Percurso de aprendizagem híbrido, com design pedagógico próprio para integrar todos os participantes, independentemente da modalidade escolhida (presencial ou à distância). 

Centrado na melhoria da performance em contexto de trabalho, neste percurso de aprendizagem são combinadas diferentes metodologias ativas (casos práticos e trocas de opiniões e experiências entre os participantes), intercaladas com o processo de formação expositivo, de forma a facilitar a aplicação dos conceitos adquiridos e aferir as práticas a implementar. 

Os diferentes exercícios práticos lançados aos participantes, permitem antecipar as barreiras, oportunidades e consequências da mudança, bem como apoiá-los no processo de implementação. A classe virtual após as sessões híbridas visa não só a consolidação de conhecimentos, mas, sobretudo, apoiar e estimular os processos de mudança desencadeados na sequência do percurso de aprendizagem. 

Pontos fortes

Pontos fortes

  • Este curso dotará o comprador/vendedor dos conhecimentos jurídicos essenciais no âmbito da formação e execução dos contratos. 
  • Especial atenção para a eliminação dos riscos jurídicos associados à redação, interpretação, execução e extinção do contrato de compra e venda. 

Datas

    Formação - Os aspetos jurídicos das compras