Formação - Código do trabalho

Para quem?

• Técnicos de recursos humanos, gestores e diretores que pretendam desenvolver o seu conhecimento sobre a legislação em vigor.

No final da formação os Participantes deverão ser capazes de:

• Conhecer e compreender o que distingue uma relação laboral de outras relações de trabalho. Exemplificação de diferentes relações laborais;
• Enumerar e compreender o alcance dos direitos e deveres da Entidade Empregadora e do Trabalhador;
• Enumerar os vários tipos de contratos de trabalho e regimes específicos;
• Conhecer os Conceitos relacionados com tempo de trabalho, como o Período Normal de trabalho, horário de trabalho, banco de horas, adaptabilidade, entre outros;
• Enumerar tipos de flexibilidade laboral e regimes legais previstos existentes na lei laboral portuguesa para melhor gestão do tempo laboral;
• Determinar tipos de faltas e respetivas consequências na prestação laboral;
• Conhecer o regime de ausências a título de férias e feriados bem como as licenças laborais;
• Conhecer os conceitos de categoria e função, distinguindo-os;
• Enumerar regras legais sobre a categoria designadamente conceitos como mobilidade funcional;
• Enumerar as formas de cessação do contrato de trabalho;
• Identificar quando e como se aplicam as diversas formas de cessação do contrato de trabalho;
• Conhecer os procedimentos necessários à cessação do contrato de trabalho pela entidade empregadora e pelo Trabalhador;
• Enumerar e conhecer alternativas à cessação do contrato de trabalho;
• Determinar as consequências práticas e antecipar as medidas adequadas a uma equilibrada gestão de recursos humanos.

Aumentar o grau de conhecimento dos mecanismos legais que a Lei Laboral Portuguesa confere para melhor poder rentabilizar os recursos humanos, nomeadamente:

• conhecer o que distingue o Contrato de Trabalho dos restantes, designadamente da Prestação de Serviços, de forma a tomar a melhor opção com relação a vínculo e custos com RH;
• compreender o regime dos vários tipos de Contratos de Trabalho e Modalidades de Organização da Duração do Trabalho de modo a poder optar pela melhor solução para a empresa com relação à rentabilidade de trabalhador e polivalência que lhe pode ser exigida;
• propor uma nova visão sobre as possibilidades de fazer cessar Contratos de Trabalho ao abrigo da lei mas com menor custo e exigência.

Pré-requisitos:

• Não aplicável.