Formação - Instrumentos de Gestão Territorial
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A reforma do urbanismo e do ordenamento do território assume-se como uma prioridade estratégica para a gestão sustentável dos recursos e para o desenvolvimento equilibrado dos espaços urbanos e rurais. Este programa formativo tem como objetivo capacitar os participantes com os conhecimentos necessários para interpretar e aplicar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, compreendendo a sua importância no planeamento e organização do território.
Ao longo da formação, serão abordados temas centrais como as funções e tipologias de planos, os procedimentos associados ao planeamento territorial, e a interação entre diferentes planos e programas. Serão igualmente exploradas as medidas cautelares, a dinâmica dos planos e os processos de classificação e reclassificação dos solos, enquanto elementos fundamentais para uma gestão eficaz do território.
Percurso de aprendizagem
Objetivos
No final da formação os formandos deverão ser capazes de:
- Compreender os princípios subjacentes à reforma do urbanismo e do ordenamento do território, reconhecendo a sua relevância para o desenvolvimento sustentável.
- Interpretar e aplicar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial no contexto da gestão e planeamento do território.
- Identificar as diferentes funções e tipologias de planos territoriais, bem como os procedimentos associados ao seu desenvolvimento e implementação.
- Analisar as relações entre planos e programas, compreendendo a sua articulação e impacto no ordenamento do território.
- Reconhecer a importância e a aplicação das medidas cautelares dos planos na salvaguarda do território.
- Explorar a dinâmica dos planos territoriais e os processos de revisão e adaptação às necessidades de gestão.
- Compreender os conceitos de classificação e reclassificação dos solos, aplicando-os de forma adequada no contexto de ordenamento do território.
Pontos fortes
- Formação com forte componente prática.
Formador
João Cadete
Licenciado emDireito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), mestreemDireito pela FDUC, com dissertação final “PreexistênciasUrbanísticas”, e pós-graduadoemDireito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambientepelo CEDOUA da FDUC. Tem trabalhadocomoinvestigador no Instituto Jurídico da FDUC e comoformador no âmbito do Ordenamento do Território e Florestal.
Datas
- 169,00 € + IVAInscreva-se15 e 17 de Abril das 9h30-13h00
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- O envio de todos os suportes pedagógicos em formato eletrónico;
- Uma avaliação online dos formandos e da ação de formação.
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