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Formação - Instrumentos de Gestão Territorial

  • Á distância
  • Essencial
APRENDIZAGEM 100% ONLINE
Duração
7 horas

Sob consulta

Referência
1418
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A reforma do urbanismo e do ordenamento do território assume-se como uma prioridade estratégica para a gestão sustentável dos recursos e para o desenvolvimento equilibrado dos espaços urbanos e rurais. Este programa formativo tem como objetivo capacitar os participantes com os conhecimentos necessários para interpretar e aplicar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, compreendendo a sua importância no planeamento e organização do território.

Ao longo da formação, serão abordados temas centrais como as funções e tipologias de planos, os procedimentos associados ao planeamento territorial, e a interação entre diferentes planos e programas. Serão igualmente exploradas as medidas cautelares, a dinâmica dos planos e os processos de classificação e reclassificação dos solos, enquanto elementos fundamentais para uma gestão eficaz do território.

Saiba mais
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Sessão Formação – Online (2 dias / 7h00m)

1 - A reforma do urbanismo e do ordenamento do território

2 - O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

  • Funções e tipologia de planos
  • Procedimentos de planeamento
  • Relações entre planos e programas
  • Medidas cautelares dos planos
  • Dinâmica dos planos
  • A classificação e reclassificação dos solos
Pontos fortes

Pontos fortes

  • Formação com forte componente prática.
Formador

Formador

 

João Cadete

Licenciado emDireito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), mestreemDireito pela FDUC, com dissertação final “PreexistênciasUrbanísticas”, e pós-graduadoemDireito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambientepelo CEDOUA da FDUC. Tem trabalhadocomoinvestigador no Instituto Jurídico da FDUC e comoformador no âmbito do Ordenamento do Território e Florestal. 

Formação - Instrumentos de Gestão Territorial