Fiscalidade aduaneira

O Direito aduaneiro é uma peça chave no comércio internacional de mercadorias, no que respeita aos seus procedimentos, valor aduaneiro, classificação, origem, pelo cumprimento das obrigações e formalidades aduaneiras.

Conhecer os aspetos mais relevantes deste processo é assim um imperativo para quem está inserido no comércio internacional, prevenindo erros que possam resultar em penalidades e otimizando o processo técnico, logístico e administrativo, com poupanças de tempo e recursos da organização, com elevados ganhos de competitividade.

Além disso, identificar os procedimentos aduaneiros no comércio internacional, com base na legislação existente, é uma ferramenta fundamental e indispensável para os profissionais da atualidade.

Destinatários

Diretores financeiros, Diretores de logística, contabilistas certificados, tesoureiros e técnicos de contabilidade e fiscalidade e profissionais responsáveis por operações de logística e aduaneiras.

Percurso de aprendizagem

Enquadramento ao nível do comércio internacional

Identificar os diferentes “players” no comércio internacional e o papel das alfândegas.

Direito Aduaneiro

Conhecer a legislação da União Europeia e nacional.

Classificação pautal de mercadorias, valor aduaneiro e regras de origem

Identificar os três pilares aduaneiros e saber a sua aplicabilidade no procedimento aduaneiro no comércio internacional.

Regimes aduaneiros

Conhecer os regimes aduaneiros e a sua utilização para as empresas.

Dívida aduaneira e garantias

Definir divida aduaneira e conhecer os tipos de garantia e as modalidades de pagamento existentes.

Legislação nacional aplicada à parte aduaneira

Conhecer a legislação nacional aplicada aos procedimentos aduaneiros.

Contencioso aduaneiro

Identificar os diplomas nacionais em sede de contencioso aduaneiro.

Objetivos

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

Conhecer os diversos intervenientes no comércio internacional e o seu papel;
Identificar a legislação relevante, nacional e europeia, a sua aplicação a casos concretos e práticos;
Identificar os principais elementos que caracterizam o procedimento aduaneiro de importação e exportação, da classificação pautal de mercadorias, valor aduaneiro e origem das mercadorias e dos demais procedimentos aduaneiros.
Saber otimizar o processo logístico recorrendo aos procedimentos aduaneiros aplicáveis no comércio internacional;
Aplicar a legislação nas diversas situações de intervenção aduaneira no comércio internacional;
Conhecer os procedimentos jurídicos a utilizar com a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Métodos pedagógicos

Uma metodologia que inclui:

trocas de experiências práticas entre o grupo de participantes;
estudo de casos reais.

Pontos fortes

Um percurso de aprendizagem que o ajudará a:

dominar os principais aspetos práticos da fiscalidade aduaneira;
Conhecer os procedimentos aduaneiros, a classificação pautal de mercadorias, o valor aduaneiro e a origem das mercadorias.

Datas e locais

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De 24 mai a 25 mai 2021
Online
950,00 € + IVA
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A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.
De 24 mai a 25 mai 2021
Lisboa
950,00 € + IVA
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De 11 nov a 12 nov 2021
Online
950,00 € + IVA
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De 11 nov a 12 nov 2021
Lisboa
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Curso de formação - Fiscalidade aduaneira

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