Curso de formação - Processamento salarial: impostos e contribuições

Definição de pacotes salariais, incidência fiscal e contributiva e declarações obrigatórias

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O peso dos impostos e contribuições no custo do emprego tem suscitado a necessidade de construção de “pacotes” salariais diferenciados.

Para se poder otimizar a incidência fiscal e contributiva é necessário conhecer as sujeições e isenções, as bases de tributação, fiscal e contributiva, as condições a respeitar e as declarações a enviar.

Dominar os procedimentos para cumprimentos das obrigações declarativas torna-se indispensável para os profissionais da atualidade, mitigando riscos de coimas e penalidades fiscais e contributivas.

Destinatários

Destinatários

Para quem

  • Contabilistas certificados, técnicos de contabilidade, fiscalidade e de recursos humanos.

Pré-requisitos

  • Conhecimentos elementares de fiscalidade, código contributivo e processamento salarial.
Percurso de aprendizagem

Percurso de aprendizagem

Remunerações: construção de “pacotes salariais”

  • A evolução do mercado de trabalho e o peso da tributação.
  • Tendências na remuneração do trabalho.
  • Remunerações baseadas no desempenho.
  • Remunerações em espécie: tipologia.

Processamento de remunerações em sede de IRS: categoria A

  • Conceito de remuneração e rendimentos não sujeitos.
  • Rendimentos isentos.
  • Remunerações em espécie.
  • Isenções e benefícios fiscais.
  • Retenção na fonte: rendimentos dispensados e taxas aplicáveis.
  • Obrigações declarativas:
    • Declaração mensal de remunerações: preenchimento e escolha dos códigos adequados;
    • Declaração anula de rendimentos.
  • Processamento e comunicações à AT.

Pagamento de honorários

  • Rendimentos sujeitos e isenções.
  • Emissão de faturas, recibos e faturas-recibos e sua anulação.
  • Retenção na fonte.
  • Benefícios fiscais.
  • Obrigações declarativas:
    • Modelo 10: preenchimento e escolha dos códigos apropriados;
    • Declaração anual de rendimentos.

Contribuições para a segurança social

  • Base de incidência contributiva.
  • Isenções e taxas aplicáveis.
  • Rendimentos em espécie.
  • Conceito de “regularidade”.
  • Cálculo das contribuições e preenchimento da declaração de remunerações.
  • O novo regime para o trabalho independente.
Objetivos

Objetivos

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

  • Saber identificar os diversos tipos de “pacotes” salariais;
  • Conhecer as bases de incidência fiscal e contributiva e as isenções aplicáveis às remunerações;
  • Dominar as taxas aplicáveis e o processo de cálculo dos impostos e contribuições;
  • Saber otimizar o efeito fiscal e contributivo;
  • Saber aplicar os códigos nas diversas situações aplicáveis;
  • Conhecer o novo regime dos profissionais independentes;
  • Conhecer as obrigações declarativas e saber preencher os formulários disponibilizados pela AT e Segurança Social.
Métodos pedagógicos

Métodos pedagógicos

  • Através da apreensão dos conhecimentos teóricos e aplicação prática em sala, com base em casos de estudo e preenchimento declarativo nas aplicações da AT e da Segurança Social.
Pontos fortes

Pontos fortes

Um percurso de aprendizagem que o ajudará a:

  • Dominar os principais aspetos práticos no dia-a-dia das empresas;
  • Cumprir as obrigações declarativas através das aplicações da AT e Segurança Social.

Datas e locais

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  • De 21 jan a 22 jan 2021
    Lisboa
    850,00 € + IVA
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    • De 21 jan a 22 jan 2021
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      • De 19 jul a 20 jul 2021
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        • De 19 jul a 20 jul 2021
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          • De 04 nov a 05 nov 2021
            Lisboa
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