Curso de formação em especialização em fiscalidade

A frequência de tributação de expatriados e não residentes habituais tem aumentado por via da crescente mobilidade no mercado laboral e intra-empresas.

Torna-se, pois, necessário conhecer as incidências fiscais e contributivas aplicáveis, e os benefícios que permitam eliminar ou atenuar a dupla tributação dos rendimentos.

Dominar os procedimentos para cumprimentos das obrigações declarativas torna-se indispensável para os profissionais da atualidade.

Destinatários

Para quem

Contabilistas certificados, diretores financeiros, consultores fiscais e técnicos de fiscalidade.

Pré-requisitos

Conhecimentos elementares de fiscalidade, código contributivo e processamento salarial.

Percurso de aprendizagem

A mobilidade no mercado de trabalho

Conceitos relevantes.
Normas fiscais e contributivas aplicáveis.
Definição das condições de expatriado e residente não habitual.
Convenções e âmbito de aplicação.
Benefícios fiscais.

Expatriados

Tributação em Portugal, em sede de IRS, para os vários tipos de rendimentos.
Os casos do trabalho dependente e dos independentes.
Isenções e benefícios aplicáveis.
Dupla tributação e declaração de rendimentos.
Contribuições e isenções para efeitos de Seguranças Social.
Inscrição e obrigações declarativas.

Residentes não habituais

As diversas categorias de rendimentos.
Os rendimentos de trabalho dependente e independente.
Rendimentos isentos e sujeitos a tributação.
Taxas aplicáveis.
Obrigações declarativas para efeitos de IRS.
Enquadramento em segurança social e obrigações declarativas aplicáveis.

Objetivos

No final da formação os participantes deverão ser capazes de:

Conhecer os conceitos e definições relevantes;
Dominar os conhecimentos relevantes para um adequado enquadramento das operações com não residentes habituais e expatriados;
Saber otimizar o efeito fiscal e contributivo;
Saber aplicar os códigos nas diversas situações aplicáveis;
Conhecer as obrigações declarativas e saber preencher os formulários disponibilizados pela AT e Segurança Social.

Métodos pedagógicos

Através da apreensão dos conhecimentos teóricos e aplicação prática em sala, com base em casos de estudo e preenchimento declarativo nas aplicações da AT e da Segurança Social.

Pontos fortes

Um percurso de aprendizagem que o ajudará a:

Dominar os principais aspetos práticos no dia-a-dia das empresas;
Cumprir as obrigações declarativas através das aplicações da AT e Segurança Social.

Datas e locais

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450,00€+ IVA
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A morada precisa do local da formação será indicada no momento da confirmação do curso.
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Formação - Fiscalidade aplicada a não residentes

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O envio de todos os suportes pedagógicos em formato eletrónico;
Uma avaliação online dos formandos e da ação de formação.

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